Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
5.704 resultados · página 34 de 414
| Documento | Observações | Arquivo |
|---|---|---|
| ato nº 231 de 2025Número 231 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, RAUANE RODRIGUES LIMA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5. Art. 2º Nomear, MARIVALDA CAETANO XAVIER, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. | Acessar arquivo |
| ato nº 230 de 2025Número 230 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, MARIVALDA CAETANO XAVIER, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 229 de 2025Número 229 · Ano 2025 | Art. 1º. FACULTAR o ponto aos estagiários e estagiárias da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 18 de agosto de 2025, em comemoração ao Dia do Estagiário. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 228 de 2025Número 228 · Ano 2025 | Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Cristalândia, no período de 18 a 26 de agosto de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para o referido interregno | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 227 de 2025Número 227 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, VANESSA COSTA FERREIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 226 de 2025Número 226 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, JANE LUCY SOUSA CAVALCANTE, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 225 de 2025Número 225 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, a pedido, GABRIELA DA SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 224 de 2025Número 224 · Ano 2025 | Art. 1º Designar, o servidor CAIO DINIZ AIDANO DE SOUZA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 223 de 2025Número 223 · Ano 2025 | Art. 1º. PRORROGAR o afastamento para estudo à Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, matrícula nº 879315-8, concedido pelo Ato nº 227, de 21 de julho de 2023, publicado no DODPE nº 524, para cursar o Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas (GESPOL), vinculado à Universidade Federal do Estado do Tocantins, pelo período de 31/08/2025 a 30/10/2025. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 222 de 2025Número 222 · Ano 2025 | Art.1º. AUTORIZAR a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício junto ao Cartório da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, do Servidor Bráulio Machado de Arruda, Analista Jurídico de Defensoria Pública, com ônus para o Órgão Requisitado, pelo período de um ano, a partir de 15 de julho de 2025. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 221 de 2025Número 221 · Ano 2025 | Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Colmeia, no dia 6 de agosto de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 220 de 2025Número 220 · Ano 2025 | rt. 1º Fica instituída a Comissão de Desenvolvimento e Implantação de Ferramentas de Inteligência Artificial e Inovação, com a finalidade de desenvolver ferramentas de inteligência artificial e inovação a serem empregadas no âmbito desta instituição e submetê-las ao Comitê de Governança de Tecnologia da Informação – CGTI. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 219 de 2025Número 219 · Ano 2025 | O Ato nº 336, de 24 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 804, de 24 de setembro de 2024, passa a vigorar acrescido da seguinte redação: | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 218 de 2025Número 218 · Ano 2025 | Art. 1º. PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à Analista Jurídica de Defensoria Pública FRANCIANE RODRIGUES SILVA, nos termos do artigo 103 da Lei Estadual n° 1.818/2007, no período de 16 de agosto de 2025 a 16 de agosto de 2028. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 217 de 2025Número 217 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, GABRIEL PINTO CARMO SOUSA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
|---|