Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 245 de 2025Número 245 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, IURY BRUNO PEREIRA LIMA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Nomear, MARIA LAVINA MACIEL MIRANDA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 244 de 2025Número 244 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, IURY BRUNO PEREIRA LIMA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 243 de 2025Número 243 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, a pedido, HELOISA CONEJO MONTEIRO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 242 de 2025Número 242 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, SCARLLAT ALEXANDRE ADORNO, no cargo em comissão de Chefe de Cerimonial e Eventos, DADP-8. | Acessar arquivo |
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| ato nº 241 de 2025Número 241 · Ano 2025 | Art. 1º CONCEDER à segurada ROSIRENE ALVES DOS REIS AMARANTE, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, com proventos correspondentes a 60% da média aritmética simples, em razão de ter sido considerada incapaz para exercer qualquer atividade laborativa pela Junta Médica Oficial do Estado. | Acessar arquivo |
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| ato nº 240 de 2025Número 240 · Ano 2025 | Art.1º. AUTORIZAR a cessão do Servidor IVO PARRIÃO DA CRUZ, Analista Jurídico de Defensoria Pública, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício junto ao Juízo da 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins, com ônus para o Órgão Requisitado, pelo período de 24 de setembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. | Acessar arquivo |
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| ato nº 239 de 2025Número 239 · Ano 2025 | SUSPENDER parcialmente o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Peixe, no interstício de 2/9/2025 a 4/5/2026, durante o período matutino (8h às 12h), sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para o referido período. | Acessar arquivo |
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| ato nº 238 de 2025Número 238 · Ano 2025 | Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Porto Nacional, no período de 22/9/2025 a 3/10/2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para o referido interregno. | Acessar arquivo |
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| ato nº 237 de 2025Número 237 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, CLAREANA MARIA GUIMARÃES FRANCO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público | Acessar arquivo |
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| ato nº 236 de 2025Número 236 · Ano 2025 | Art. 1º O Ato nº 176, de 02 de junho de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: | Acessar arquivo |
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| ato nº 235 de 2025Número 235 · Ano 2025 | Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Peixe, no dia 29 de agosto de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 234 de 2025Número 234 · Ano 2025 | Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Guaraí, no período de 1º a 5 de setembro de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para o referido interregno. | Acessar arquivo |
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| ato nº 233 de 2025Número 233 · Ano 2025 | Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Dianópolis, nos dias 25 e 26 de agosto de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 232 de 2025Número 232 · Ano 2025 | Cancelado | Arquivo indisponível |
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