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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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ato nº 261 de 2025Número 261 · Ano 2025	Art. 1º O Ato nº 34, de 28 de janeiro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:	Acessar arquivo

ato nº 260 de 2025Número 260 · Ano 2025	Art. 1º Nomear, LAYANNE MARTINS AIRES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público Art. 2º Nomear, JANAINA NOIA SOARES SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. Art. 3º Nomear, LETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP2.	Acessar arquivo

ato nº 259 de 2025Número 259 · Ano 2025	Art. 1º Exonerar, LAYANNE MARTINS AIRES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP3. Art. 2º Exonerar, JANAINA NOIA SOARES SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.	Acessar arquivo

ato nº 258 de 2025Número 258 · Ano 2025	Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 12/2025, republicado no DODPE nº 1040, de 23 de setembro de 2025. Art. 2º REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública LETÍCIA PADILHA RIBEIRO, classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Porto Nacional/TO para Palmas/TO.	Acessar arquivo

ato nº 255 de 2025Número 255 · Ano 2025	Art. 1º PRORROGAR a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Servidor ARTHUR JORGE SANTOS LIMA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, com ônus para o requisitante, pelo período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.	Acessar arquivo

ato nº 254 de 2025Número 254 · Ano 2025	Art. 1º Nomear, GABRIELA BORGES ASSUNÇÃO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Nomear, ALINE PEREIRA DIAS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.	Acessar arquivo

ato nº 252 de 2025Número 252 · Ano 2025	Art. 1º PRORROGAR a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da Assistente de Defensoria Pública DANILA GAMA ABREU, com ônus para o Órgão Cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.	Acessar arquivo

ato nº 251 de 2025Número 251 · Ano 2025	Art. 1º PRORROGAR a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da Analista Jurídico de Defensoria Pública ANA BEATRIZ BOSCH, com ônus para o Órgão Cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.	Acessar arquivo

ato nº 250 de 2025Número 250 · Ano 2025	Art. 1º Instituir o Comitê de monitoramento, estatística e aperfeiçoamento dos fluxos e de ferramentas do SOLAR da Defensoria Pública do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 249 de 2025Número 249 · Ano 2025	Art. 1º O artigo 2º do Ato nº 285, de 16 de setembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º. Os membros e servidores da Defensoria Pública que se deslocarem a serviço ou para participação em eventos externos de interesse da Administração, em caráter eventual ou transitório, para outro município do território nacional ou para outro país, farão jus, sem prejuízo das passagens, à percepção de diárias para custear as despesas em decorrência do deslocamento, observados os valores consignados no Anexo I.”	Acessar arquivo

ato nº 247 de 2025Número 247 · Ano 2025	Art. 1º Exonerar a Defensora Pública de Classe Especial ESTELLAMARIS POSTAL, do cargo em comissão de Primeiro Subdefensor Público-Geral. Art. 2º Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais.	Acessar arquivo