Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
5.749 resultados · página 31 de 414
| ato nº 275 de 2025Número 275 · Ano 2025 | Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Sede de Atendimento da Defensoria Pública de Palmas, no dia 30 de outubro de 2025, a partir das 14h, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de atos processuais/extraprocessuais designados. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 274 de 2025Número 274 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, ANA LAURA GUIMARÃES BEZERRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 273 de 2025Número 273 · Ano 2025 | Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Porto Nacional, no dia 21 de outubro de 2025, até as 13h, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de atos processuais e extraprocessuais designados. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 272 de 2025Número 272 · Ano 2025 | Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade, no período de 22 a 24 de outubro de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para o referido interregno. Parágrafo único. Nos dias especificados no caput deste artigo, as atividades laborais e atendimentos serão realizados mediante trabalho remoto, utilizando-se de recursos tecnológicos e telefônicos, excetuado o cumprimento de demandas externas. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 271 de 2025Número 271 · Ano 2025 | Art. 1º. Exonerar, o servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, DADP-8. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 270 de 2025Número 270 · Ano 2025 | Art. 1º. Nomear a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON Dianópolis). Art. 2º. Nomear a Defensora Pública Substituta LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAMAC Dianópolis). | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 269 de 2025Número 269 · Ano 2025 | Art. 1º. Exonerar, o Defensor Público Substituto DAVI MALVEIRA PINHEIRO, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON Dianópolis). Art. 2º. Exonerar, a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAMAC Dianópolis). | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 268 de 2025Número 268 · Ano 2025 | Exonerar, a pedido, Davi Malveira Pinheiro do cargo efetivo de Defensor Público Substituto. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 267 de 2025Número 267 · Ano 2025 | Art. 1º PRORROGAR a cessão da servidora GISELE COSTA DE SOUSA, Assistente de Defensoria Pública, à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins, com ônus para o cedente, no período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 266 de 2025Número 266 · Ano 2025 | Art. 1º CEDER, ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, a Servidora LEILA MENDES PEREIRA TAVARES, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o requisitante, mediante ressarcimento, no período de 16 de outubro de 2025 a 16 de outubro de 2026. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 265 de 2025Número 265 · Ano 2025 | Art. 1º REVOGAR o Ato nº 114, de 21 de março 2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 924, a partir de 16 de outubro de 2025. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 264 de 2025Número 264 · Ano 2025 | Art. 1º CEDER, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, com ônus para o solicitante, mediante ressarcimento, no período de 16 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. | Arquivo indisponível |
|---|
| ato nº 263 de 2025Número 263 · Ano 2025 | Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, no dia 9 de outubro de 2025, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. | Arquivo indisponível |
|---|
| ato nº 262 de 2025Número 262 · Ano 2025 | Cancelado | Arquivo indisponível |
|---|