Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 290 de 2025Número 290 · Ano 2025 | Art. 1º. CONCEDER afastamento para estudo ao servidor DJEYMMYSON ROBYSON BARBOSA BARROS, Motorista de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908239-5, para cursar o Mestrado Profissional em Administração Pública, vinculado à Universidade Federal do Tocantins, no período de 15/11/2025 a 31/12/2026. | Acessar arquivo |
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| ato nº 289 de 2025Número 289 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear MARCOS VINICIUS MARTINS GUEDES, no cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 288 de 2025Número 288 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora JULIA BEATRIZ NUNES COSTA do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 287 de 2025Número 287 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, REBECA ARRUDA MENDES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 286 de 2025Número 286 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear ALINY COELHO DE SOUZA no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP7. Art. 2º Nomear POLLIANA PEREIRA BARROS SILVA no cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Primeiro Subdefensor Público-Geral, DADP-8. Art. 3º Nomear BLAINER DE ALMEIDA E SILVA no cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 285 de 2025Número 285 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar a servidora POLLIANA PEREIRA BARROS SILVA do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público-Geral, DADP-8. Art. 2º Exonerar o servidor BLAINER DE ALMEIDA E SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7. Art. 3º Exonerar o servidor CLEBER BARROS ARRAES do cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 284 de 2025Número 284 · Ano 2025 | Art. 1º PRORROGAR a cessão dos seguintes servidores ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com ônus para o requisitante, no período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026: I - DAYANE NUNES DE ARAÚJO – Analista de Gestão Especializado – Pedagogia, matrícula nº 908117-8; II - DIEGO HENRIQUE SANCHES BÍSCUOLA – Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 908435- 5; III - GLEDSON GUEDES DE SOUSA – Assistente de Defensoria, matrícula nº 908211-5; IV - GLENYA LEÃO DE SOUZA – Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 908109-7; V - ILSA VIEIRA DE ARAUJO MARTINS – Assistente de Defensoria, matrícula nº 908218-2; VI - JACQUELINE DOURADO SCHNEIDER – Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 907267-5; VII - JOCELAINE LAGO DALANORA – Analista em Gestão Especializado – Serviço Social, matrícula nº 908175-5; VIII - KHAISE NAYARA FERREIRA MARQUES DE CARVALHO – Assistente de Defensoria, matrícula nº 907421-0; IX - LEIDELEIA CARNEIRO MILHOMENS – Oficial de Diligências, matrícula nº 907385-0; X - LEURIANE TOLEDO FERREIRA – Assistente de Defensoria, matrícula nº 908321-9; XI - LIDIANE OLIVEIRA DE SOUZA – Assistente de Defensoria, matrícula nº 908198-4; XII - MARIA JACKELLINE GUIMARÃES RIBEIRO SILVERIO – Analista de Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, matrícula nº 908194-1; XIII - NAIR MENDES DE GODOI – Analista em Gestão Especializado – Psicologia, matrícula nº 908199-2; XIV - SUZANA RODRIGUES BEZERRA – Assistente de Defensoria, matrícula nº 908322-7; XV - VITOR HUGO NUNES RODRIGUES – Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 907260-8. | Acessar arquivo |
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| ato nº 283 de 2025Número 283 · Ano 2025 | Art. 1º Designar a servidora ROSIVAN DA SILVA CUNHA DANTAS para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3. Art. 2º Designar o servidor CLEBER BARROS ARRAES para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 282 de 2025Número 282 · Ano 2025 | Art. 1º Revogar a designação da servidora ALINY COELHO DE SOUZA, para o exercício da Função de Confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral, FCDP-5. Art. 2º Revogar a designação do servidor MARCOS VINICIUS MARTINS GUEDES, para o exercício da Função de Confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3. | Acessar arquivo |
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| ato nº 281 de 2025Número 281 · Ano 2025 | Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins, no dia 30 de outubro de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 280 de 2025Número 280 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, a pedido, PEDRO ANTONIO FRANCISCO AIRES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 279 de 2025Número 279 · Ano 2025 | Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da unidade da Defensoria Pública situada no Distrito de Luzimangues, no dia 30 de outubro de 2025, das 12h30min às 17h, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de atos processuais/extraprocessuais designados. | Acessar arquivo |
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| ato nº 278 de 2025Número 278 · Ano 2025 | Art. 1º PRORROGAR a cessão dos seguintes servidores ao Ministério Público do Estado do Tocantins, com ônus para o requisitante, no período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. I - CRISTIANA COSTA SARDINHA COELHO, Analista Jurídica de Defensoria Pública, matrícula 907359-1; II - GUTTO TAVARES FERREIRA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula 907325-6; III - MICHELI ANGÉLICA BARBOSA PORTILHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula 908304-9. | Acessar arquivo |
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| ato nº 277 de 2025Número 277 · Ano 2025 | Art. 1º REMANEJAR, provisoriamente, o servidor ILTON ALVES BENJOINO, Motorista de Defensoria Pública, para o exercício da função de Assistente de Defensoria Pública, pelo prazo de 6 (seis) meses. | Acessar arquivo |
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