Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
5.779 resultados · página 29 de 414
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| ato nº 306 de 2025Número 306 · Ano 2025 | Exonerar, a pedido, LAYZE CASTRO MORAIS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
| ato nº 305 de 2025Número 305 · Ano 2025 | INSTITUIR o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para o exercício de 2026: | Acessar arquivo |
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| ato nº 304 de 2025Número 304 · Ano 2025 | REMOVER, provisoriamente, por motivo de saúde, a Analista Jurídica de Defensoria Pública PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA VASCONCELOS, matrícula funcional nº 907406-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas-TO, até o dia 22 de outubro de 2026. | Acessar arquivo |
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| ato nº 303 de 2025Número 303 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, EDUARDO GALIZA MEDEIROS CAVALCANTE, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Arquivo indisponível |
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| ato nº 302 de 2025Número 302 · Ano 2025 | Art. 1º O inciso V do artigo 1º do Ato nº 34, de 28 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º ................................................................................. V - firmar contratos administrativos decorrentes de procedimentos licitatórios, bem como de dispensa e inexigibilidade de licitação, convênios, termos de cooperação técnica e demais ajustes a serem pactuados com órgãos públicos ou empresas privadas, bem como aplicar as penalidades administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021, exceto a declaração de inidoneidade, com o correspondente lançamento no SICAF; ............................................................................................ | Acessar arquivo |
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| ato nº 301 de 2025Número 301 · Ano 2025 | Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 16/2025, publicado no DODPE nº 1073, de 10 de novembro de 2025. Art. 2º REMOVER a Analista Jurídica de Defensoria Pública NICOLLE DA NOBREGA CORDEIRO, classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Natividade para Novo Acordo. | Acessar arquivo |
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| ato nº 300 de 2025Número 300 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, a pedido, JOÃO PAULO ALVES DA SILVA JACOB, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Arquivo indisponível |
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| ato nº 299 de 2025Número 299 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, CLEIA AZEVEDO GLORIA no cargo em comissão de Coordenador Financeiro, DADP7. Art. 2º Nomear, SUELLE BARBOSA LIMA no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 3º Nomear, ROBSON LOPES DE CARVALHO no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 298 de 2025Número 298 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, ROBSON LOPES DE CARVALHO do cargo em comissão de Coordenador Financeiro, DADP-7. Art. 2º Exonerar, CLEIA AZEVEDO GLORIA do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP7. Art. 3º Exonerar, RANNYERE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHÃES do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 297 de 2025Número 297 · Ano 2025 | Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Itacajá, no dia 14 de novembro de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 296 de 2025Número 296 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, ELIZÂNGELA SOARES FERNANDES, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 295 de 2025Número 295 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, FÁBIO SILVA MARQUES, no cargo em comissão de Gerente Núcleo II, DADP-3. Art. 2º Nomear, MARIA DA GRAÇA LIMA DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Chefe de Setor, DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 294 de 2025Número 294 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, FÁBIO SILVA MARQUES, do cargo em comissão de Chefe de Setor, DADP-2. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 17/11/2025. | Acessar arquivo |
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| ato nº 293 de 2025Número 293 · Ano 2025 | Art. 1º Exonerar, a pedido, GRAZIELLY DE ANDRADE MENEZES DALLACQUA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 292 de 2025Número 292 · Ano 2025 | Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Arapoema, no dia 7 de novembro de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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