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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 321 de 2025Número 321 · Ano 2025	TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 309 de 25 de novembro de 2025, publicado no DODP nº 1085, que cedeuao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor LUCAS HENRIQUE SILVA SOUZA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, matricula funcional nº 908011-2.

ato nº 319 de 2025Número 319 · Ano 2025	Ficam estabelecidas as áreas negociais responsáveis pelas aplicações de Tecnologia da Informação, Site Institucional e Portal da Informação e do Conhecimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 317 de 2025Número 317 · Ano 2025	Art. 1º Exonerar, a pedido, ELAÍNE VITÓRIA RODRIGUES ARAÚJO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir 03/12/2025.	Acessar arquivo

ato nº 316 de 2025Número 316 · Ano 2025	Art. 1º PRORROGAR a cessão do servidor ANDRÉ FONSECA AYRES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908058-9, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, com ônus para o requisitante, no período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.	Acessar arquivo

ato nº 315 de 2025Número 315 · Ano 2025	Art. 1º Nomear, JOÃO VICTOR TEIXEIRA DISTRETI, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.	Acessar arquivo

ato nº 314 de 2025Número 314 · Ano 2025	Art. 1º Nomear, IZABELLA CRISTINA NASCIMENTO FONSECA, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1 Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir 01/12/2025.	Acessar arquivo

ato nº 312 de 2025Número 312 · Ano 2025	Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 303, de 17 de novembro de 2025, publicado no DODPE, edição nº 1.079, que nomeou EDUARDO GALIZA MEDEIROS CAVALCANTE, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.	Acessar arquivo

ato nº 311 de 2025Número 311 · Ano 2025	Art. 1º Nomear, JARDEL ENILDO DA SILVA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Nomear, EMANUELA LOPES DE ALCANTARA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir 07/01/2026.	Acessar arquivo

ato nº 310 de 2025Número 310 · Ano 2025	Art. 1º Exonerar, a pedido, THIAGO RODRIGUES SOUSA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Exonerar, JARDEL ENILDO DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.	Acessar arquivo

ato nº 309 de 2025Número 309 · Ano 2025	CEDER, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor LUCAS HENRIQUE SILVA SOUZA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, matricula funcional nº 908011-2, com ônus para o requisitante, mediante ressarcimento, no período de 5 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.	Acessar arquivo

ato nº 308 de 2025Número 308 · Ano 2025	Art. 1º Exonerar, MARIA FRANCISCA MATOS DO NASCIMENTO NETA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. Art. 2º Exonerar, SOLLENE DE MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. Art. 3º Exonerar, MARIA JOSE DE MORAIS OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1 Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir 01/12/2025.	Acessar arquivo

ato nº 307 de 2025Número 307 · Ano 2025	Nomear, MARIA FRANCISCA MATOS DO NASCIMENTO NETA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Nomear, SOLLENE DE MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. Nomear, MARIA JOSE DE MORAIS OLIVEIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.	Acessar arquivo