Transparência Acesso Restrito

Menu

Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Resultados

5.809 resultados · página 27 de 414

Documentos encontrados nesta página
Documento	Observações	Arquivo
ato nº 336 de 2025Número 336 · Ano 2025	Revogar a cessão do servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 335 de 2025Número 335 · Ano 2025	Nomear, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Defensoria Pública Geral, DADP-9. Art. 2º Nomear, FRANCISCO CARLOS GÓIS NONATO, no cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Projetos, DADP-11. Art. 3º Nomear, JOÃO PAULO MAYA BARBOSA, no cargo em comissão de Assessor de Planejamento, DADP-7 Art. 4º Nomear, NEYLON HOLANDA DE SOUZA BARROS, no cargo em comissão de Assessor de Orçamento, DADP-7 Art. 5º Nomear, ANDREA CARLA LOPES VIANA, no cargo em comissão de Assessor de Projetos e Captação de Recursos, DADP-7 Art. 6º Nomear, MARCOS VINICIUS MARTINS GUEDES, no cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7.	Acessar arquivo

ato nº 334 de 2025Número 334 · Ano 2025	Art. 1º Exonerar, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Orçamento e Projetos, DADP-8. Art. 2º Exonerar, FRANCISCO CARLOS GÓIS NONATO, do cargo em comissão de Assessor Especial de Administração e Finanças, DADP-10. Art. 3º Exonerar, JOÃO PAULO MAYA BARBOSA, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, DADP-7 Art. 4º Exonerar, NEYLON HOLANDA DE SOUZA BARROS, do cargo em comissão de Coordenador de Orçamento, DADP-7 Art. 5º Exonerar, ANDREA CARLA LOPES VIANA, do cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Captação de Recursos, DADP-7 Art. 6º Exonerar, MARCOS VINICIUS MARTINS GUEDES, do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7.	Acessar arquivo

ato nº 333 de 2025Número 333 · Ano 2025	Art. 1º Nomear a Defensora Pública de Classe Especial ESTELLAMARIS POSTAL, no cargo em comissão de Primeiro Subdefensor Público-Geral. Art. 2º Designar a Defensora Pública supracitada para responder exclusivamente pela Primeira Subdefensoria Pública Geral. Art. 3º Nomear o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA no cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais. Art. 4º Designar o Defensor Público supracitado para responder exclusivamente pela Assessoria Especial de Relações Institucionais.	Acessar arquivo

ato nº 332 de 2025Número 332 · Ano 2025	Art. 1º Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA do cargo em comissão de Primeiro Subdefensor Público-Geral. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura	Acessar arquivo

ato nº 331 de 2025Número 331 · Ano 2025	Art. 1º Exonerar a Defensora Pública de Classe Especial ESTELLAMARIS POSTAL, do cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.	Acessar arquivo

ato nº 330 de 2025Número 330 · Ano 2025	Art. 1º Nomear a Defensora Pública de Classe Especial ESTELLAMARIS POSTAL, no cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais. Art. 2º Designar a Defensora Pública supracitada para responder exclusivamente pela Assessoria Especial de Relações Institucionais.	Acessar arquivo

ato nº 329 de 2025Número 329 · Ano 2025	RESOLVE: Art. 1º Revogar a cessão da Defensora Pública de Classe Especial, ESTELLAMARIS POSTAL, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de dezembro de 2025.	Acessar arquivo

ato nº 328 de 2025Número 328 · Ano 2025	Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2025, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de atos processuais/extraprocessuais designados. Parágrafo único. No período especificado no caput deste artigo, as atividades laborais e atendimentos serão realizados mediante trabalho remoto, utilizando-se de recursos tecnológicos e telefônicos, excetuado o cumprimento de atos/atividades externas. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.	Acessar arquivo

ato nº 327 de 2025Número 327 · Ano 2025	Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 19/2025, publicado no DODPE nº 1091, de 09 de dezembro de 2025. Art. 2º REMOVER a Analista Jurídica de Defensoria Pública RHEILLA LARISSA NUNES RODRIGUES, classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Dianópolis para Natividade.	Acessar arquivo

ato nº 326 de 2025Número 326 · Ano 2025	Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ELIZÂNGELA SOARES FERNANDES, do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.	Acessar arquivo

ato nº 325 de 2025Número 325 · Ano 2025	Art. 1º Nomear, CARLA CAROLINE ALMEIDA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.	Acessar arquivo

ato nº 324 de 2025Número 324 · Ano 2025	Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguaçu, no dia 12 de dezembro de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. Art. 2º A Defensoria Pública de Araguaçu, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do artigo 2º da Resolução CSDP nº 126/2015.	Acessar arquivo

ato nº 323 de 2025Número 323 · Ano 2025	Art. 1º DESIGNAR, provisoriamente, o Servidor JOSÉ WILISMAR BAIANO DA CONCEIÇÃO, Assistente de Defensoria Pública, para atuar no Núcleo Regional de Palmas, no período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.	Acessar arquivo

ato nº 322 de 2025Número 322 · Ano 2025	CEDER, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a Servidora MÁRCIA REGINA ANDRADE BATISTA, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o requisitado, no período de 08 de janeiro de 2026 a 08 de janeiro de 2027.	Acessar arquivo