Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
5.824 resultados · página 26 de 414
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| ato nº 8 de 2026Número 8 · Ano 2026 | Exonerar, a pedido, VITOR BORCHARDT RAFFI | Acessar arquivo |
| ato nº 7 de 2026Número 7 · Ano 2026 | SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins, no período de7 a 9 de janeiro de 2026 | Acessar arquivo |
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| ato nº 6 de 2026Número 6 · Ano 2026 | Exonerar, a pedido, ANNA BEATRIZ RODRIGUES TAVARES | Acessar arquivo |
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| ato nº 5 de 2026Número 5 · Ano 2026 | Nomear, PEDRO LUCAS DUARTE VAZ | Acessar arquivo |
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| ato nº 4 de 2026Número 4 · Ano 2026 | Art. 1º Exonerar, a pedido, GEORGIANA OLIVEIRA DE GÓIS do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 3 de 2026Número 3 · Ano 2026 | Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins, no período de 7 a 9 de janeiro de 2026, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de atos processuais/extraprocessuais designados. | Acessar arquivo |
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| ato nº 2 de 2026Número 2 · Ano 2026 | Art. 1º Exonerar, a pedido, BARBARA MONIQUE BEZERRA TEIXEIRA do cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações, DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 1 de 2026Número 1 · Ano 2026 | Art. 1º PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO da Analista Jurídico de Defensoria Pública MARGARETE MOURA DA CRUZ, matrícula nº 908202-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas, no período de 27/11/2025 a 26/11/2026. | Acessar arquivo |
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| ato nº 395 de 2025Número 395 · Ano 2025 | Nomear, VITÓRIA ALVES DA COSTA LEAL no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 358 de 2025Número 358 · Ano 2025 | CARGO: ASSESSOR TÉCNICO DE DEFENSOR PÚBLICO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 341 de 2025Número 341 · Ano 2025 | Ficam extintos, no âmbito do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, os cargos adiante especificados: | Acessar arquivo |
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| ato nº 340 de 2025Número 340 · Ano 2025 | Art. 1º Autorizar a aplicação do reajuste previsto no artigo 3º, parágrafo único, da Resolução-CSDP nº 84, de 27 de abril de 2012, fixando-se o valor em R$ 1.605,22 (mil, seiscentos e cinco reais e vinte e dois centavos), a partir de dezembro/2025. Art. 2º Conceder parcela complementar e excepcional de auxílio-alimentação, correspondente ao valor de R$ 1.032,00 (mil e trinta e dois reais), exclusivamente no mês de dezembro/2025, aos integrantes do quadro funcional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em efetivo exercício, vedados efeitos retroativos e qualquer reflexo remuneratório. Art. 3º Este Ato entra em vigor a partir de sua assinatura. | Acessar arquivo |
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| ato nº 339 de 2025Número 339 · Ano 2025 | Art. 1º Designar o servidor HELDER CRUZ BEZERRA, para o exercício da Função de Confiança de Assessor da Diretoria de Tecnologia da Informação, FCDP-5. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 01/01/2026. | Acessar arquivo |
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| ato nº 338 de 2025Número 338 · Ano 2025 | Art. 1º Revogar a designação do servidor HELDER CRUZ BEZERRA, para o exercício da Função de Confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral, FCDP-5. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 01/01/2026. | Acessar arquivo |
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| ato nº 337 de 2025Número 337 · Ano 2025 | Art. 1º Nomear, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, no cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público-Geral, DADP-8. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 17/12/2025. | Acessar arquivo |
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