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| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 28 | 2025 |
ato nº 28 de 2025
Prorrogar, até o dia 4 de fevereiro de 2025, os efeitos dos seguintes Atos, publicados no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Edição nº 433, de 06 de março de 2023, conforme se especifica:
I- Ato nº 81/2023, no tocante aos artigos 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 10, 11, 14, 15, 18, 19 e 20.
II- Ato nº 83/2023, no tocante aos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10.
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| 27 | 2025 |
ato nº 27 de 2025
Altera o Ato 156/2022
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| 26 | 2025 |
ato nº 26 de 2025
Art. 1º Nomear, VINICIUS ARAUJO GONÇALVES, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
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| 25 | 2025 |
ato nº 25 de 2025
Art. 1º Exonerar, VINICIUS ARAUJO GONÇALVES, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 24 | 2025 |
ato nº 24 de 2025
Art. 1º. SUSPENDER o afastamento para estudo concedido à Defensora Pública ISABELLA FAUSTINO ALVES, por meio do Ato nº 110, de 22 de abril de 2021, publicado no DOE nº 5.833, de 27 de abril de 2021, no período de 12 a 21 de fevereiro de 2025, em razão de trânsito, prorrogando-se por igual período, para o interstício de 24 de fevereiro a 12 de junho de 2025.
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| 23 | 2025 |
ato nº 23 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, JESSIKA DE ALMEIDA CASTRO RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 22 | 2025 |
ato nº 22 de 2025
Art. 1º Nomear, JOSÉ DAMIÃO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 21 | 2025 |
ato nº 21 de 2025
Art. 1º Exonerar, JOSÉ DAMIÃO DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 20 | 2025 |
ato nº 20 de 2025
Art. 1º. PRORROGAR o afastamento para estudo à Defensora Pública de 1ª Classe, DENIZE SOUZA LEITE, matrícula n.º 879315-8, concedido pelo Ato nº 227, de 21 de julho de 2023, publicado no DODPE nº 524, para cursar o Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas (GESPOL), vinculado à Universidade Federal do Estado do Tocantins, pelo período de 01/04/2025 a 30/08/2025.
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| 19 | 2025 |
ato nº 19 de 2025
Art. 1º PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO PROVISÓRIA do Motorista de Defensoria Pública DJEYMMYSON ROBYSON BARBOSA BARROS, matrícula nº 908239-5, para a sede da Defensoria Pública em Palmas/TO, no período de 25/01/2025 a 25/01/2026.
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| 18 | 2025 |
ato nº 18 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, ROMARA CARVALHO REZENDE MACHADO, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 17 | 2025 |
ato nº 17 de 2025
Art. 1º. Alterar o artigo 15, inciso I, alínea b do Ato nº 012, de 15 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 15. [...].
I. [...]:
[...]
b) em até um dia útil após a prestação dos serviços, deverá ser informado à Diretoria Financeira o nome do credor, CPF, valor total do pagamento, tipo de serviço prestado e a Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) válida;
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| 16 | 2025 |
ato nº 16 de 2025
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 002/2025
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| 15 | 2025 |
ato nº 15 de 2025
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Novo Acordo, no dia 17 de janeiro de 2025, a partir das 12 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 14 | 2025 |
ato nº 14 de 2025
Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA POVOA ANTUNES LOUREIRO, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
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