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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 94 de 2016Número 94 · Ano 2016	Exonerar, a pedido, DEBORAH CORINA NOLETO PADILHA do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 93 de 2016Número 93 · Ano 2016	REMOVER Heurianes Lima de Sousa Santos, Analista Jurídica de Defensoria Pública, para a localidade de Figueirópolis/TO e REMOVER Wesley Carvalho Vasconcelos, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Porto Nacional/TO.	Acessar arquivo

ato nº 92 de 2016Número 92 · Ano 2016	Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN do cargo em comissão Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON – Núcleo Regional de Dianópolis e Nomear o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO no cargo em comissão Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON – Núcleo Regional de Dianópolis, ambos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 91 de 2016Número 91 · Ano 2016	HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 90 de 2016Número 90 · Ano 2016	CONCEDER, nos termos do art. 20, § 11, II, “d” c.c. art. 117, V, ambos da Lei nº 1.818/2007, ao Assistente de Defensoria Pública, JOÃO HENRIQUE SOBRINHO MALUF, afastamento sem remuneração para participar do Curso de Formação de Policial Rodoviário Federal, realizado pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal – Ministério da Justiça, no período de 15/02/2016 a 20/05/2016.	Acessar arquivo

ato nº 87 de 2016Número 87 · Ano 2016	Remover, por permuta, o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTONIO SANTANA para a 12ª Defensoria Pública Cível – Núcleo Regional de Araguaína.	Acessar arquivo

ato nº 86 de 2016Número 86 · Ano 2016	Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN na 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Atendimento de Fazenda Pública – Núcleo Regional de Araguaína.	Acessar arquivo

ato nº 85 de 2016Número 85 · Ano 2016	Remover, por permuta, a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN para a 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Atendimento de Fazenda Pública – Núcleo Regional de Araguaína.	Acessar arquivo

ato nº 84 de 2016Número 84 · Ano 2016	Exonerar, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA do cargo em comissão de Diretor do Núcleo e Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN no cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Dianópolis - TO.	Acessar arquivo

ato nº 82 de 2016Número 82 · Ano 2016	Remover o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO FERREIRA MENDES para a 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas - Núcleo Regional de Guaraí.	Acessar arquivo

ato nº 81 de 2016Número 81 · Ano 2016	Lotar o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA na 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - Núcleo Regional de Dianópolis.	Acessar arquivo

ato nº 80 de 2016Número 80 · Ano 2016	Remover o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA para a 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - Núcleo Regional de Dianópolis.	Acessar arquivo