Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| Documento | Observações | Arquivo |
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| ato nº 79 de 2016Número 79 · Ano 2016 | Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL na 13ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal e Área de Família e Curadoria - Núcleo Regional de Gurupi. | Acessar arquivo |
| ato nº 78 de 2016Número 78 · Ano 2016 | Remover a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL para a 13ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal e Área de Família e Curadoria - Núcleo Regional de Gurupi. | Acessar arquivo |
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| ato nº 77 de 2016Número 77 · Ano 2016 | Afastar ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK das atividades na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema – Núcleo Regional de Palmas, tendo em vista a nomeação para o cargo de Subdefensor Público-Geral, conforme Ato nº. 057/2015. | Acessar arquivo |
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| ato nº 76 de 2016Número 76 · Ano 2016 | Lotar o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema - Núcleo Regional de Palmas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 75 de 2016Número 75 · Ano 2016 | Remover o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK para a 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema - Núcleo Regional de Palmas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 74 de 2016Número 74 · Ano 2016 | Nomear SINARA SOARES DE BRITO no cargo em comissão de Assessor IV – DADP-6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 73 de 2016Número 73 · Ano 2016 | CONCEDER, nos termos do art. 99 da Lei n° 1.818/2007, à Analista em Gestão Especializada – Psicologia, Regiane de Paula Sousa Farias, licença para acompanhamento do cônjuge durante o período requerido, 11/04/2016 a 28/10/2016. | Acessar arquivo |
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| ato nº 72 de 2016Número 72 · Ano 2016 | Regulamentação de Prestação de contas passagem aérea. | Acessar arquivo |
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| ato nº 71 de 2016Número 71 · Ano 2016 | Lotar o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES na 2ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Gurupi | Acessar arquivo |
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| ato nº 70 de 2016Número 70 · Ano 2016 | Remover o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES para a 2ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Gurupi. | Acessar arquivo |
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| ato nº 69 de 2016Número 69 · Ano 2016 | Lotar o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA na 11ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos - Núcleo Regional de Araguaína. | Acessar arquivo |
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| ato nº 68 de 2016Número 68 · Ano 2016 | Remover o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA para a 11ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos - Núcleo Regional de Araguaína. | Acessar arquivo |
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| ato nº 67 de 2016Número 67 · Ano 2016 | Exonerar YANA RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor III e Exonerar YANA RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor III. | Acessar arquivo |
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| ato nº 66 de 2016Número 66 · Ano 2016 | NOMEAR para o cargo efetivo de Defensor Público Substituto, observada a ordem final de classificação, DIANSLEI GONÇALVES SANTANA. | Acessar arquivo |
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| ato nº 65 de 2016Número 65 · Ano 2016 | Nomear THAMILES VALUÁ DA SILVA ARAÚJO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III. | Acessar arquivo |
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