Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2.344 resultados · página 258 de 414
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| ato nº 108 de 2016Número 108 · Ano 2016 | Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA na 2ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Guaraí. | Acessar arquivo |
| ato nº 107 de 2016Número 107 · Ano 2016 | Remover a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA para a 2ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Guaraí. | Acessar arquivo |
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| ato nº 106 de 2016Número 106 · Ano 2016 | Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, a Assistente de Defensoria ISABELLA NIKITA CARLOS DO CARMO RUELA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo interstício de 21 de março a 31 de dezembro de 2016. | Acessar arquivo |
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| ato nº 106 de 2016Número 106 · Ano 2016 | COMPOR O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS. | Acessar arquivo |
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| ato nº 105 de 2016Número 105 · Ano 2016 | Exonerar, a pedido, ERICA JACKELINE MAIONE MOREIRA do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 104 de 2016Número 104 · Ano 2016 | Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA na 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias - Núcleo Regional de Araguaína. | Acessar arquivo |
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| ato nº 103 de 2016Número 103 · Ano 2016 | Remover a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA para a 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias - Núcleo Regional de Araguaína. | Acessar arquivo |
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| ato nº 102 de 2016Número 102 · Ano 2016 | HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado através do Edital nº 034/2016 e REMOVER o(a) Analista Jurídico de Defensoria Pública, TAMIRA MARACAIPE CORREA. | Acessar arquivo |
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| ato nº 101 de 2016Número 101 · Ano 2016 | Nomear FERNANDA TOLEDO PIMENTEL no cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 100 de 2016Número 100 · Ano 2016 | Exonerar, a pedido, SIMONE MARTINS FERREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 99 de 2016Número 99 · Ano 2016 | DETERMINAR ponto facultativo o dia 07 de março de 2016, no âmbito da Unidade da Defensoria Pública de Dianópolis, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 98 de 2016Número 98 · Ano 2016 | Nomear CAMILA DE BORTOLI ROSSATTO no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 97 de 2016Número 97 · Ano 2016 | Exonerar, a pedido, RENATA REIS VIEIRA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº. 908185-2, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 96 de 2016Número 96 · Ano 2016 | Exonerar, a pedido, FERNANDO SANTOS BARROS, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº. 908337-5, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 95 de 2016Número 95 · Ano 2016 | Instituir, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Comissão Provisória de Reforma Legislativa da Lei Complementar Estadual nº 55/2009. | Acessar arquivo |
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