Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2.359 resultados · página 257 de 414
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| ato nº 125 de 2016Número 125 · Ano 2016 | Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA na 13ª Defensoria Pública Cível - Núcleo Regional de Araguaína. | Acessar arquivo |
| ato nº 124 de 2016Número 124 · Ano 2016 | Remover a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA para a 13ª Defensoria Pública Cível - Núcleo Regional de Araguaína. | Acessar arquivo |
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| ato nº 123 de 2016Número 123 · Ano 2016 | DETERMINAR ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 121 de 2016Número 121 · Ano 2016 | HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado através do Edital nº 57/2016, publicado no DOE nº 4.588, de 10 de março de 2016 e REMOVER a Assistente de Defensoria Pública, MARCIA REGINA ANDRADE AMARAL, classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Goiatins -TO para Colinas do Tocantins - TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 120 de 2016Número 120 · Ano 2016 | HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado através do Edital nº 58/2016, publicado no DOE nº 4.588, de 29 de março de 2016 e REMOVER o Analista Jurídico de Defensoria Pública, BELMIRAN JOSÉ DE SOUSA FILHO, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Araguatins/TO para Colméia/TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 119 de 2016Número 119 · Ano 2016 | Altera o Ato n.º 268, de 13 de maio de 2015, que regulamenta o uso do controle eletrônico de ponto para registro de assiduidade e pontualidade nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 118 de 2016Número 118 · Ano 2016 | DESIGNAR o Assistente de Defensoria Pública, GLEDSON GUEDES DE SOUSA, para atuar exclusivamente na sede da Diretoria do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Gurupi - TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 117 de 2016Número 117 · Ano 2016 | Nomear LETÁCILA ANGÉLICA PRADO no cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 116 de 2016Número 116 · Ano 2016 | Nomear THAIS FLAVIA AGDA DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 115 de 2016Número 115 · Ano 2016 | TORNAR SEM EFEITO o Ato nº. 067, de 16 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 4.562, de 18 de fevereiro de 2016 e NOMEAR servidora LETÁCILA ANGÉLICA PRADO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 114 de 2016Número 114 · Ano 2016 | HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 112 de 2016Número 112 · Ano 2016 | Designar LUIZ ARÃO ARAUJO CARVALHO para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 111 de 2016Número 111 · Ano 2016 | Regulamenta Inspeção - Cadeia Pública e presídios. | Acessar arquivo |
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| ato nº 110 de 2016Número 110 · Ano 2016 | Lotar o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES na 8ª Defensoria Pública de Família - Núcleo Regional de Gurupi. | Acessar arquivo |
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| ato nº 109 de 2016Número 109 · Ano 2016 | Remover o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES para a 8ª Defensoria Pública de Família - Núcleo Regional de Gurupi. | Acessar arquivo |
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