Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
43	2025	ato nº 43 de 2025 Nomear, JULIA VITÓRIA BARREIRA RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
42	2025	ato nº 42 de 2025 Nomear, CAYO VICTOR PEREIRA ARAÚJO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
41	2025	ato nº 41 de 2025 Nomear, THAYLANE PAZ DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
40	2025	ato nº 40 de 2025 Exonerar, THAYLANE PAZ DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
39	2025	ato nº 39 de 2025 Exonerar, a pedido, LUISA ROCHA CORREA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
38	2025	ato nº 38 de 2025 Nomear, MARIA FRANCISCA MATOS DO NASCIMENTO NETA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
37	2025	ato nº 37 de 2025 Nomear os Defensores Públicos para os cargos em comissão de Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
36	2025	ato nº 36 de 2025 Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação de Porto Nacional (NUMECON Porto Nacional). Art. 2º Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Palmas (NUAMAC Palmas).
35	2025	ato nº 35 de 2025 Exonerar, a pedido, MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA MESQUITA, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
34	2025	ato nº 34 de 2025 Delegar à Primeira Subdefensoria Pública Geral a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, incumbindo-lhe, observadas as formalidades legais:
33	2025	ato nº 33 de 2025 Nomear a Defensora Pública de Classe Especial, ESTELLAMARIS POSTAL, no cargo em comissão de Primeiro Subdefensor Público-Geral.
32	2025	ato nº 32 de 2025 Exonerar, MARA VALERIA VIEIRA, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
31	2025	ato nº 31 de 2025 SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins - TO, no período vespertino do dia 28 de janeiro de 2025
30	2025	ato nº 30 de 2025 DESIGNAR, provisoriamente, o Assistente de Defensoria Pública, RODRIGO URANI DE MORAIS SOUZA, para atuar junto à Diretoria Regional de Palmas.
29	2025	ato nº 29 de 2025 Exonerar, o Defensor Público de 1ª Classe, PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, do cargo em comissão de Primeiro Subdefensor Público-Geral.