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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 294 de 2016Número 294 · Ano 2016	Declarar Estáveis Servidores Turma Setembro 2016.	Acessar arquivo

ato nº 292 de 2016Número 292 · Ano 2016	TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 275/2016, publicado no DOE n.º 4.699, de 05 de setembro de 2016, nos termos do § 5º do art. 14 da Lei Estadual n.º 1.818/2007 e NOMEAR JOSÉ NONATO VANSCONCELOS GODOI JÚNIOR, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 88º (octogésimo oitavo) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Arraias/TO.	Acessar arquivo

ato nº 291 de 2016Número 291 · Ano 2016	TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 285/2016, publicado no DOE n.º 4.702, de 13 de setembro de 2016, nos termos do § 5º do art. 14 da Lei Estadual n.º 1.818/2007 e NOMEAR JOSÉ ADALTO RAMOS DORNELES, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 87ª (octogésimo sétimo) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Taguatinga - TO.	Acessar arquivo

ato nº 290 de 2016Número 290 · Ano 2016	Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo da remoção provisória, por motivo de saúde, da Analista em Gestão Especializada – Psicologia, ISABELA SAMPAIO ALMEIDA FERNANDES, para a sede da Defensoria Pública em Palmas/TO, concedida pelo Ato n° 545/2015, publicado no DOE n° 4.479, de 16/10/2015.	Acessar arquivo

ato nº 289 de 2016Número 289 · Ano 2016	TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 260/2016, publicado no DOE n.º 4.687, de 18 de agosto de 2016, nos termos do § 5º do art. 14 da Lei Estadual n.º 1.818/2007 e NOMEAR LUDMILLA MIRANDA SERAFIM, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 86ª (octogésima sexta) colocada, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Araguatins - TO.	Acessar arquivo

ato nº 288 de 2016Número 288 · Ano 2016	HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 148/2016, publicado no DOE nº 4.697, de 1° de setembro de 2016 e REMOVER o Analista Jurídico de Defensoria Pública, FERNADO CÉSAR AMARAL DE CARVALHO, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Dianópolis para Ponte Alta/TO.	Acessar arquivo

ato nº 286 de 2016Número 286 · Ano 2016	NOMEAR DORIANO ROMULO M. VIEIRA em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 84º (octogésimo quarto) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Araguaçu - TO.	Acessar arquivo

ato nº 285 de 2016Número 285 · Ano 2016	NOMEAR FELIPE COSTA DOS SANTOS em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 85º (octogésimo quinto) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Taguatinga - TO.	Acessar arquivo

ato nº 284 de 2016Número 284 · Ano 2016	REMOVER GLEDSON GUEDES DE SOUSA, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Gurupi - TO e REMOVER RODRIGO URANI DE MORAIS SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Palmeirópolis - TO.	Acessar arquivo

ato nº 283 de 2016Número 283 · Ano 2016	HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 151/2016, publicado no DOE nº 4.697, de 1° de setembro de 2016 e REMOVER o Assistente de Defensoria Pública, JOÃO EGÍDIO PIMENTEL MARTINS, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Peixe/TO para Gurupi/TO.	Acessar arquivo

ato nº 282 de 2016Número 282 · Ano 2016	CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c art. 117, V, ambos da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 020/2014, ao Analista em Gestão Especializado – Tecnologia da Informação, BRUNO SAVYO DE FREITAS SILVA, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre 12 de setembro de 2016 a 26 de outubro de 2016.	Acessar arquivo

ato nº 281 de 2016Número 281 · Ano 2016	CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c art. 117, V, ambos da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 020/2014, ao Analista em Gestão Especializado – Tecnologia da Informação, THIAGO MAGALHÃES DE BRITO RODRIGUES, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre 12 de setembro de 2016 a 26 de outubro de 2016.	Acessar arquivo

ato nº 279 de 2016Número 279 · Ano 2016	CONCEDER, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007, ao Analista em Gestão Especializado - Estatística, Carlos Tavares Nonato, Matrícula 908092-9, Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 20/09/2016.	Acessar arquivo