Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 308 de 2016Número 308 · Ano 2016 | REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública, RHEILLA LARISSA NUNES RODRIGUES, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Almas/TO para Dianópolis /TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 307 de 2016Número 307 · Ano 2016 | NOMEAR CIRINO DE SOUSA PASSOS em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 92º (nonagésimo segundo) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Peixe - TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 306 de 2016Número 306 · Ano 2016 | DETERMINAR ponto facultativo o dia 06 de outubro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública em Tocantínia, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais /extraprocessuais já designados para esta data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 305 de 2016Número 305 · Ano 2016 | DETERMINAR ponto facultativo o dia 03 de outubro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública em Alvorada, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais /extraprocessuais já designados para esta data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 304 de 2016Número 304 · Ano 2016 | Ceder, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Analista Jurídico de Defensoria Pública, FÁBIO DE ARAÚJO ROCHA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente. | Acessar arquivo |
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| ato nº 303 de 2016Número 303 · Ano 2016 | DESIGNAR o Assistente de Defensoria Pública, WIDISLEY ALVES NUNES, para atuar exclusivamente na sede do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Guaraí, até o dia 19 de dezembro do atual exercício. | Acessar arquivo |
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| ato nº 302 de 2016Número 302 · Ano 2016 | TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 298/2016, publicado no DOE n.º 4.709, de 22 de setembro de 2016 e NOMEAR LUCAS FERREIRA CUNHA, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência. | Acessar arquivo |
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| ato nº 301 de 2016Número 301 · Ano 2016 | Altera Ato 285 2014 - Regulamentação de Indenizações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 300 de 2016Número 300 · Ano 2016 | NOMEAR RAQUEL DA SILVA RODRIGUES em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 90º (nonagésima) colocada, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública. | Acessar arquivo |
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| ato nº 299 de 2016Número 299 · Ano 2016 | Remoção Permuta - REMOVER RENATO DOS REIS JUNIOR, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Dianópolis - TO e REMOVER MARILIA DE PAULA BARBOSA, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Araguaína - TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 298 de 2016Número 298 · Ano 2016 | TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 298/2016, publicado no DOE n.º 4.706, de 19 de setembro de 2016 e NOMEAR PATRICIA ALVES CARNEIRO, em caráter efetivo. | Acessar arquivo |
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| ato nº 297 de 2016Número 297 · Ano 2016 | TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 259/2016, publicado no DOE nº 4.687, de 18 de agosto de 2016 e NOMEAR CAROLLINE NEGREIROS DE ARAUJO, em caráter efetivo. | Acessar arquivo |
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| ato nº 296 de 2016Número 296 · Ano 2016 | Revogar a designação da servidora ANNA GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria. | Acessar arquivo |
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| ato nº 295 de 2016Número 295 · Ano 2016 | Ceder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a Assistente de Defensoria Pública, ANNA GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA. | Acessar arquivo |
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