Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2.509 resultados · página 247 de 414
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| ato nº 278 de 2016Número 278 · Ano 2016 | CONCEDER ao Analista em Gestão Especializado – Ciências Contábeis, CLEBER BARROS ARRAES, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins. | Acessar arquivo |
| ato nº 277 de 2016Número 277 · Ano 2016 | CONCEDER ao Oficial de Diligências, HISMAEL ATHOS TRANQUEIRA NOLETO, afastamento sem remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 276 de 2016Número 276 · Ano 2016 | TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 237/2016, publicado no DOE n.º 4.672, de 28 de julho de 2016 e NOMEAR STELLA MÁRCIA DE ARAÚJO, em caráter efetivo. | Acessar arquivo |
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| ato nº 275 de 2016 - RepublicadoNúmero 275 · Ano 2016 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 275 de 2016Número 275 · Ano 2016 | Republicado para correção - NOMEAR ANTONIO CARLOS ARAÚJO MEIRELES, em caráter efetivo. | Acessar arquivo |
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| ato nº 274 de 2016Número 274 · Ano 2016 | Declarar ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 273 de 2016Número 273 · Ano 2016 | DETERMINAR ponto facultativo o dia 09 de setembro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 272 de 2016Número 272 · Ano 2016 | REMOVER MARCELA VITÓRIA SOUZA SODRÉ, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Tocantinópolis - TO e REMOVER SUZANE ARAÚJO ALMEIDA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Paranã - TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 271 de 2016Número 271 · Ano 2016 | Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Técnico em Informática PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS. | Acessar arquivo |
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| ato nº 270 de 2016Número 270 · Ano 2016 | Exonerar, a pedido, JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO JÚNIOR do cargo em comissão de Coordenador de Inspeção e Avaliação Técnica - DADP- 7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 269 de 2016Número 269 · Ano 2016 | REMOVER o Assistente de Defensoria Pública, RENATO DOS REIS JÚNIOR, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Almas/TO para Araguaína/TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 268 de 2016Número 268 · Ano 2016 | DETERMINAR ponto facultativo no dia 26 de agosto de 2016, no âmbito da Defensoria Pública de Miracema do Tocantins -TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 267 de 2016Número 267 · Ano 2016 | Exonerar, a pedido, FRANK RODRIGUES FERREIRA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº. 908326-0, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 266 de 2016Número 266 · Ano 2016 | DETERMINAR ponto facultativo no dia 19 de agosto de 2016, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins -TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 265 de 2016Número 265 · Ano 2016 | Ceder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o Motorista de Defensoria Pública,GLAYDSON BATISTA BOTELHO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente, pelo período de seis meses a contar da publicação deste Ato. | Acessar arquivo |
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