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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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2.554 resultados · página 244 de 414

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 323 de 2016Número 323 · Ano 2016	Exonerar, a pedido, LEONARDO FERREIRA MENDES, matrícula nº. 908189-5, do cargo de Defensor Público de 1ª Classe da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 322 de 2016Número 322 · Ano 2016	CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c §12, II, “b”, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 202/2016, ao Assistente de Defensoria Pública, CARLOS HENRIQUE DA SILVA, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.	Acessar arquivo

ato nº 321 de 2016Número 321 · Ano 2016	DEFERIR a renúncia à classificação original no concurso da candidata LUCIENE BELAN FERREIRA ALLEMAND e deslocá-la para o último lugar da lista de classificados, observada a ordem decrescente de notas, nos termos da Decisão nº 144/2016, proferida nos autos do Processo SEI Nº 16.0.000002514-7.	Acessar arquivo

ato nº 320 de 2016Número 320 · Ano 2016	Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA na 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - Núcleo Regional de Dianópolis.	Acessar arquivo

ato nº 319 de 2016Número 319 · Ano 2016	Lotar o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS na 2ª Defensoria Pública Criminal, Júri e Execuções Penais de Arraias - Núcleo Regional de Dianópolis.	Acessar arquivo

ato nº 318 de 2016Número 318 · Ano 2016	Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA na 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais - Núcleo Regional de Tocantinópolis.	Acessar arquivo

ato nº 317 de 2016Número 317 · Ano 2016	Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública de 2ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe. Promover, pelo critério de MERECIMENTO, o Defensor Público de 2ª Classe GUILHERME VIVELA IVO DIAS para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe. Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública de 2ª Classe JADE SOUSA MIRANDA para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe.	Acessar arquivo

ato nº 316 de 2016Número 316 · Ano 2016	HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins	Acessar arquivo

ato nº 315 de 2016Número 315 · Ano 2016	TRANSFERIR as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público para o dia 31 de outubro de 2016 e DETERMINAR ponto facultativo no dia 1º de novembro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública.	Acessar arquivo

ato nº 314 de 2016Número 314 · Ano 2016	Nomear MARIA JANAYNA GUIMARÃES RIBEIRO no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 312 de 2016Número 312 · Ano 2016	CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c art. 117, V, ambos da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 020/2014, ao Oficial de Diligências, BRUNO MAIA LAMOUNIER, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.	Acessar arquivo

ato nº 311 de 2016Número 311 · Ano 2016	Designar DIWLAY RODRIGUES DE OLIVEIRA para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 310 de 2016Número 310 · Ano 2016	Regulamentar as atividades relativas ao recebimento, tombamento, registro, controle, movimentação, depreciação, reavaliação, baixa e inventário de bens patrimoniais móveis permanentes, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma deste Ato.	Acessar arquivo