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Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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ato nº 338 de 2016Número 338 · Ano 2016	CONCEDER, nos termos do art. 117, V, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 211/2016, ao Técnico em Informática, VANILSON SARAIVA DA CONCEIÇÃO, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.

ato nº 337 de 2016Número 337 · Ano 2016	CONCEDER, nos termos do art. 117, V, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 211/2016, o Assistente de Defensoria Pública, MAIKE YOUSSEF BARBOSA CONCEIÇÃO, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.	Acessar arquivo

ato nº 336 de 2016Número 336 · Ano 2016	Os Servidores do Quadro Auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins deverão agendar, eletronicamente, suas férias no Sistema Athenas, consoante manual e orientações disponibilizados no sistema Athenas.	Acessar arquivo

ato nº 335 de 2016Número 335 · Ano 2016	CONCEDER, nos termos do art. 117, V, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 211/2016, o Assistente de Defensoria Pública, EMERSON DE CASTRO ALVES, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.	Acessar arquivo

ato nº 334 de 2016Número 334 · Ano 2016	CONCEDER, nos termos do art. 117, V, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 211/2016, a Analista Jurídico de Defensoria Pública, HUGUIANI MARINHO DE ABREU OLIVEIRA, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.	Acessar arquivo

ato nº 333 de 2016Número 333 · Ano 2016	HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 160/2016, publicado no DOE nº 4.725, de 18 de outubro de 2016 e REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública, CARLA MACHADO LIMA, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Arraias/TO para Almas/TO.	Acessar arquivo

ato nº 332 de 2016Número 332 · Ano 2016	CONCEDER, nos termos do art. 117, V, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 209/2016, a Assistente de Defensoria Pública, DÉBORA DA SILVA SOUSA, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.	Acessar arquivo

ato nº 331 de 2016Número 331 · Ano 2016	TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 293, de 16 de setembro de 2016, publicado no DOE nº 4.707, de 20/09/2016, o qual concedeu afastamento ao Assistente de Defensoria Pública, THIAGO CARDOSO BARBOSA, para participar do Curso de Formação Técnico-Profissional alusivo ao cargo de Técnico de Defesa Social, pelo período de 45 dias, a partir de 24 de outubro de 2016.	Acessar arquivo

ato nº 330 de 2016Número 330 · Ano 2016	Alterar a Tabela III do Anexo X da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato e Criar a Tabela IV do Anexo X da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.	Acessar arquivo

ato nº 329 de 2016Número 329 · Ano 2016	Alterar a Tabela IV do Anexo IV da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato e Criar a Tabela V do Anexo IV da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.	Acessar arquivo

ato nº 328 de 2016Número 328 · Ano 2016	Alterar as Tabelas III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do Anexo III da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato e Criar as Tabelas X, XI e XII do Anexo III da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.	Acessar arquivo

ato nº 326 de 2016Número 326 · Ano 2016	NOMEAR para o cargo efetivo de Defensor Público Substituto, observada a ordem final de classificação, SEDEUR FERNANDES CORREA, inscrição 10003818, 52° classificado.	Acessar arquivo

ato nº 324 de 2016Número 324 · Ano 2016	DETERMINAR ponto facultativo o dia 14 de novembro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.	Acessar arquivo