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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 332 de 2017Número 332 · Ano 2017	REMOVER Andreia Narciso de Morais Moura, Analista Jurídica de Defensoria Pública, para a localidade de Miracema do Tocantins - TO.	Acessar arquivo

ato nº 331 de 2017Número 331 · Ano 2017	HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD	Acessar arquivo

ato nº 330 de 2017Número 330 · Ano 2017	Nomear LAYZE FERREIRA DA SILVA , no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 329 de 2017Número 329 · Ano 2017	Designar a servidora DULCIRENE PEREIRA DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Especializado - Administração, para o exercício da função de confiança de Membro da Comissão de Licitação – FCDP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins	Acessar arquivo

ato nº 328 de 2017Número 328 · Ano 2017	Nomear CHRISTIANA GOMIDE BORGES FERRAZ no cargo em comissão de Coordenador de Licitações – DADP- 7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins	Acessar arquivo

ato nº 327 de 2017Número 327 · Ano 2017	Exonerar DULCIRENE PEREIRA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador de Licitações – DADP- 7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 325 de 2017Número 325 · Ano 2017	DECLARAR NULA a Progressão Funcional concedida ao servidor Robison Brito Costa, matrícula funcional nº 907295-1, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Defensoria Pública, concedida através do Ato nº 368, de 22 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4.749, de 24 de novembro de 2016	Acessar arquivo

ato nº 324 de 2017Número 324 · Ano 2017	Afastar, do cargo de Defensor Público de 1ª Classe, FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, para o exercício de mandato classista - Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – ADPETO, a partir de 1º de maio de 2017 até o término de seu mandato, sem prejuízo dos vencimentos, vantagens ou qualquer direito inerente ao cargo.	Acessar arquivo

ato nº 323 de 2017Número 323 · Ano 2017	Exonerar, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Porto Nacional, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 321 de 2017Número 321 · Ano 2017	HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor adiante relacionado e DECLARÁ-LO ESTÁVEL no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins	Acessar arquivo

ato nº 320 de 2017Número 320 · Ano 2017	Exonerar, a pedido TIAGO DE ALMEIDA MACHADO VILARDI do cargo em comissão Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 318 de 2017Número 318 · Ano 2017	HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos Defensores Públicos adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins	Acessar arquivo