Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 346 de 2017Número 346 · Ano 2017 | Nomear HÉRICA DO VALE CAVALCANTE MESQUISTA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 345 de 2017Número 345 · Ano 2017 | Exonerar a pedido SÂMIA JOICE MURIBECA BARROCA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 344 de 2017Número 344 · Ano 2017 | HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 41/2017, no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4.877, de 30 de maio de 2017 | Acessar arquivo |
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| ato nº 343 de 2017Número 343 · Ano 2017 | CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, à Analista Jurídico de Defensoria Pública, Zelly Irigon Milhomens Moraes, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007. | Acessar arquivo |
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| ato nº 342 de 2017Número 342 · Ano 2017 | REMOVER Heurianes Lima de Sousa Santos, Analista Jurídica de Defensoria Pública, para a localidade de Porto Nacional - TO. e Wesley Carvalho Vasconcelos, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Palmas - TO | Acessar arquivo |
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| ato nº 341 de 2017Número 341 · Ano 2017 | DETERMINAR ponto facultativo o dia 02 de junho de 2017, no âmbito da Defensoria Pública em Natividade, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 340 de 2017Número 340 · Ano 2017 | DESIGNAR, provisoriamente, o Analista Jurídico de Defensoria Pública, LUCIANO GUIMARÃES SILVA, para atuar no Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Palmas | Acessar arquivo |
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| ato nº 339 de 2017Número 339 · Ano 2017 | REMOVER José Adalto Ramos Dorneles, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Pedro Afonso - TO e REMOVER Thiago Cardoso Barbosa, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Taguatinga - TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 338 de 2017Número 338 · Ano 2017 | DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública, ocupado por DEBORA DA SILVA SOUSA, matrícula 908052-0, lotada em Araguaína, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, qual seja, Escrivã de Polícia Civil do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 337 de 2017Número 337 · Ano 2017 | DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública, ocupado por EMERSOM DE CASTRO ALVES, matrícula 908047-3, lotado em Porto Nacional, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, qual seja, Escrivão de Polícia Civil do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 336 de 2017Número 336 · Ano 2017 | Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe KENIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Porto Nacional, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 335 de 2017Número 335 · Ano 2017 | Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, para exercício interino do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Porto Nacional, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no período de 02 a 17/05/2017 | Acessar arquivo |
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| ato nº 334 de 2017Número 334 · Ano 2017 | DECLARAR LUTO OFICIAL por três dias em razão do falecimento do servidor MARCELO ALVES RIBEIRO Analista em Gestão Especializado – Ciências Econômicas, na presente data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 333 de 2017Número 333 · Ano 2017 | Ceder, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a Oficial de Diligências de Defensoria Pública ANDIARA LOEFFLER GEZONI, integrante do quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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