Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 318 de 2017Número 318 · Ano 2017 | ATO Nº 318/2017 - ESTABILIZAÇÃO | Acessar arquivo |
| ato nº 318 de 2017Número 318 · Ano 2017 | ATO N°318/2017 - ESTABILIDADE | Acessar arquivo |
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| ato nº 317 de 2017Número 317 · Ano 2017 | DESIGNAR, provisoriamente, a Analista Jurídica de Defensoria Pública, EVELINE BORGES CONCEIÇÃO DE ARAÚJO ABREU, para atuar no Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública- CEJUR. | Acessar arquivo |
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| ato nº 316 de 2017Número 316 · Ano 2017 | Nomear JEFFERSON HENKE DE SOUSA FREDERICO , no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 315 de 2017Número 315 · Ano 2017 | TORNAR SEM EFEITO o Ato nº. 305, de 24 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial n°. 4.854, de 26 de abril de 2017 | Acessar arquivo |
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| ato nº 314 de 2017Número 314 · Ano 2017 | Nomear GIOVANNA LIGÜILI SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 313 de 2017Número 313 · Ano 2017 | Nomear JHONATAS HENRIQUE DE LIMA MOTA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 312 de 2017Número 312 · Ano 2017 | Designar a servidora SARAH MARIA TAGUATINGA DE SOUZA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 311 de 2017Número 311 · Ano 2017 | Revogar a designação da servidora ALINE MARTINS COELHO | Acessar arquivo |
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| ato nº 310 de 2017Número 310 · Ano 2017 | Dispõe sobre o contingenciamento de despesas do orçamento do exercício de 2017 no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 309 de 2017Número 309 · Ano 2017 | Nomear SUELLEN COSTA MIRANDA, no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 308 de 2017Número 308 · Ano 2017 | AUTORIZAR, em escala de revezamento e desde que previamente acordado com suas chefias imediatas, o afastamento dos Defensores Públicos e Servidores de suas atividades no dia 28 de abril de 2017, para participação na mobilização nacional alusiva a reforma previdenciária e trabalhista | Acessar arquivo |
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| ato nº 307 de 2017Número 307 · Ano 2017 | Nomear DANYEL BEZERRA MENDES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 306 de 2017Número 306 · Ano 2017 | Nomear ROSÂNGELA HENRIQUE DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 305 de 2017Número 305 · Ano 2017 | Nomear JACKELYNE RIBEIRO ESCOBAR, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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