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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 84 de 2018Número 84 · Ano 2018	HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos do Relatório Final e da Ata elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados respectivamente nos eventos 235379 e 235380, do SEI 18.0.000000623-4.

ato nº 83 de 2018Número 83 · Ano 2018	REVOGAR a cessão, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, da Assistente de Defensoria Pública, ANNA GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir do dia 13 de março de 2018.	Acessar arquivo

ato nº 82 de 2018Número 82 · Ano 2018	Ceder, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, MARCÍSIO MAGALHÃES GOMES, integrante do quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cessionário, pelo interstício de 02 de abril de 2018 a 02 de abril de 2019.	Acessar arquivo

ato nº 81 de 2018Número 81 · Ano 2018	HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório da Defensora Pública a seguir relacionada e DECLARÁ-LA ESTÁVEL no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir da respectiva data:	Acessar arquivo

ato nº 80 de 2018Número 80 · Ano 2018	Determinar ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública de Dianópolis do Tocantins, no dia 08 de março de 2018, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.	Acessar arquivo

ato nº 77 de 2018Número 77 · Ano 2018	Exonerar PAMELA REBECA BARBOSA RODRIGUES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 75 de 2018Número 75 · Ano 2018	1° DESIGNAR os integrantes para a composição dos Comitês responsáveis pelo 1 Concurso de Práticas Inovadoras, no âmbito desta Instituição: I - Comité de Avaliação e Julgamento: a)Fábio Monteiro dos Santos; b)Fabricio Dias Braga de Sousa; c) - Comitê Organizador: a)Tatiana Passarini Scarceli; b)Laurie Teixeira Barbosa; c)Girlane dos Anjos Cabral Fernandes; d)Célio Pinheiro de Oliveira Junior.	Acessar arquivo

ato nº 73 de 2018Número 73 · Ano 2018	SUSPENDER o expediente interno, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 05 de março de 2018, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.	Acessar arquivo

ato nº 72 de 2018Número 72 · Ano 2018	PRORROGAR A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL, por motivo de saúde, à servidora IRANICE DE LOURDES DA SILVA SÁ VALADARES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 907307-8, lotada no Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAGRA, nesta capital, nos termos do art. 112 da Lei Estadual nº. 1.818/07, no interstício de 31/01/2018 a 30/01/2019.	Acessar arquivo

ato nº 71 de 2018Número 71 · Ano 2018	HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos do Relatório Final e da Ata elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados respectivamente nos eventos 228184 e 228185, do SEI 18.0.000000385-5.	Acessar arquivo