Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 98 de 2018Número 98 · Ano 2018 | 1º. REMOVER, por permuta, a Defensora Pública de 1ª Classe, KÁTIA DANIELA NEIA, da 5ª Defensoria Pública de Araguaína – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO. | Acessar arquivo |
| ato nº 97 de 2018Número 97 · Ano 2018 | REMOVER, por permuta, o Defensor Público de 1ª Classe, FELIPE LOPES BARBOSA CURY, da 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas do Tocantins, do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Guaraí – TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 96 de 2018Número 96 · Ano 2018 | DETERMINAR ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública de Tocantínia - TO, no dia 20 de abril de 2018, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais | Acessar arquivo |
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| ato nº 95 de 2018Número 95 · Ano 2018 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 94 de 2018Número 94 · Ano 2018 | REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe, RUBISMARK SARAIVA MARTINS, da 2ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Central de Atendimento a Família – CAF – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína - TO, para a 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Palmas - TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 94 de 2018Número 94 · Ano 2018 | LOTAR NA 18ª DEFENSORIA PÚBLICA DO TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PALMAS- TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 93 de 2018Número 93 · Ano 2018 | HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos Servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir das respectivas datas: | Acessar arquivo |
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| ato nº 92 de 2018Número 92 · Ano 2018 | Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe, CRISTIANE SOUSA JAPIASSÚ MARTINS, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo do Tribunal do Júri. | Acessar arquivo |
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| ato nº 91 de 2018Número 91 · Ano 2018 | Exonerar, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe, JOSÉ ALVES MACIEL, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri. | Acessar arquivo |
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| ato nº 90 de 2018Número 90 · Ano 2018 | CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 1º de maio, nos termos do art. 1º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949; | Acessar arquivo |
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| ato nº 89 de 2018Número 89 · Ano 2018 | PRORROGAR, nos termos do art. 104, inciso III e § 1°, da Lei n° 1.818/2007, a licença para o desempenho de mandato classista, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, do Analista em Gestão Especializado – Psicologia, PEDRO PAULO VALADÃO COELHO, até o dia 27 de setembro de 2018. | Acessar arquivo |
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| ato nº 88 de 2018Número 88 · Ano 2018 | DESIGNAR a Servidora Monique Mendonça Ribeiro para integrar a composição do Comitê Organizador, em substituição à Laurie Teixeira Barbosa. | Acessar arquivo |
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| ato nº 87 de 2018Número 87 · Ano 2018 | Alterar o Ato nº. 310/2016, de 06 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial nº 4.726, de 19 de outubro de 2016 | Acessar arquivo |
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| ato nº 86 de 2018Número 86 · Ano 2018 | Exonerar LAURIE TEIXEIRA BARBOSA , do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas - DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 85 de 2018Número 85 · Ano 2018 | REVOGAR os efeitos do Ato nº 463, de 28 de setembro de 2017, o qual concedeu horário especial, nos termos da Decisão nº 147/2017, ao Analista Jurídico de Defensoria Pública, GUSTAVO DE OLIVEIRA PEREIRA, pelo período de 26/09/2017 a 24/03/2018. | Acessar arquivo |
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