Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 69 de 2018Número 69 · Ano 2018 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 68 de 2018Número 68 · Ano 2018 | HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor adiante relacionado e DECLARÁ-LO ESTÁVEL no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir da respectiva data: | Acessar arquivo |
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| ato nº 67 de 2018Número 67 · Ano 2018 | Revogar a designação da servidora DULCIRENE PEREIRA DE OLIVEIRA, para o exercício da função de confiança de Membro da Comissão de Licitação – FCDP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 329, de 16 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial n°. 4.869, de 18 de maio de 2017. | Acessar arquivo |
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| ato nº 66 de 2018Número 66 · Ano 2018 | Designar a servidora JULIANNE PEREIRA LIMA LICON, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo– FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 65 de 2018Número 65 · Ano 2018 | Revogar a designação da servidora RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administraivo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 363, de 28 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial n°. 4.900, de 30 de junho de 2017. | Acessar arquivo |
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| ato nº 64 de 2018Número 64 · Ano 2018 | Revogar a designação do servidor MARCELO TRAJANO ALVES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 249, de 13 de março de 2017, publicado no Diário Oficial n°. 4.827, de 16 de março de 2017. | Acessar arquivo |
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| ato nº 63 de 2018Número 63 · Ano 2018 | Nomear FABIO CARITAS BARRIONUEVO DA LUZ no cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 62 de 2018Número 62 · Ano 2018 | Exonerar, MAURINA JÁCOME SANTANA, Defensora Pública de 1ª Classe, do exercício interino do cargo de Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH. | Acessar arquivo |
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| ato nº 62 de 2018Número 62 · Ano 2018 | DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS- NDDH. | Acessar arquivo |
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| ato nº 61 de 2018Número 61 · Ano 2018 | Exonerar REINALDO ARAÚJO SOARES, do cargo em comissão Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 60 de 2018Número 60 · Ano 2018 | Exonerar NATÁVIO GOMES PEREIRA NETO, do cargo em comissão Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 59 de 2018Número 59 · Ano 2018 | Nomear THAÍS RODRIGUES FEITOSA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 58 de 2018Número 58 · Ano 2018 | Exonerar a pedido RAFAELLA MARQUES PIMENTA, do cargo em comissão Gerente de Núcleo IV – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 57 de 2018Número 57 · Ano 2018 | Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Tocantinópolis. | Acessar arquivo |
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