Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
3.263 resultados · página 197 de 414
| Documento | Observações | Arquivo |
|---|---|---|
| ato nº 113 de 2018Número 113 · Ano 2018 | Exonerar DANYEL BEZERRA MENDES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
| ato nº 112 de 2018Número 112 · Ano 2018 | DETERMINAR ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública de Almas - TO, nos dias 10 e 18 de maio de 2018, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para as referidas datas. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 111 de 2018Número 111 · Ano 2018 | HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos Servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir das respectivas datas: | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 110 de 2018Número 110 · Ano 2018 | SUSPENDER os atendimentos aos Assistidos no âmbito da Defensoria Pública de Axixá – TO, no período de 10 a 19 de maio de 2018, sem prejuízo do comparecimento pelos Órgãos de Execução às audiências e/ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para este interregno. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 109 de 2018Número 109 · Ano 2018 | Revogar a designação da servidora RAIENE ELEN PONTES DE SOUSA, para o exercício da função de confiança de Membro da Comissão de Licitação – FCDP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 067, de 19 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial n°. 5.056, de 21 de fevereiro de 2018. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 108 de 2018Número 108 · Ano 2018 | ALTERAR a Tabela III do Anexo IX da Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Anexo Único deste Ato. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 107 de 2018Número 107 · Ano 2018 | Exonerar SILVINA SILVA OLIVEIRA NOLETO, do cargo em comissão de Assessor I DADP-I, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 106 de 2018Número 106 · Ano 2018 | Exonerar THAYLANE PAZ DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 105 de 2018Número 105 · Ano 2018 | Exonerar ANGÉLICA DE CASTRO ROCHA, do cargo em comissão de Assessor II DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 104 de 2018Número 104 · Ano 2018 | 1º Exonerar JOÃO PAULO MAYA BARBOSA, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 103 de 2018Número 103 · Ano 2018 | DESIGNAR, provisoriamente, a Analista em Gestão Especializado - Pedagogia, FARAILDES RODRIGUES MIRANDA, para atuar na Escola Superior da Defensoria Pública, em Palmas. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 102 de 2018Número 102 · Ano 2018 | HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos do Relatório Final e da Ata elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 101 de 2018Número 101 · Ano 2018 | Art. 1º. Nomear VANESSA CRISTINA RAMOS DA SILVA GOMES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 100 de 2018Número 100 · Ano 2018 | Art. 1º Ceder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o Assistente de Defensoria Pública, MARCOS ALVES LUSTOSA RIBEIRO | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 99 de 2018Número 99 · Ano 2018 | Art. 1º O inciso VI do Art. 1º do Ato n.º 084/2017, passa a vigorar com a seguinte redação: | Acessar arquivo |
|---|