Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 128 de 2018Número 128 · Ano 2018 | Sem observações. | Acessar arquivo |
| ato nº 127 de 2018Número 127 · Ano 2018 | 1º Nomear GELSON ALVES E SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 126 de 2018Número 126 · Ano 2018 | 1º Nomear FLÁVIA PEREIRA BARBOSA, no cargo em comissão de Assessor I DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 125 de 2018Número 125 · Ano 2018 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 124 de 2018Número 124 · Ano 2018 | 1º Nomear MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA MESQUITA, no cargo em comissão de Assessor III DADP 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 123 de 2018Número 123 · Ano 2018 | HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos do Relatório Final e da Ata elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados respectivamente nos eventos 253855 e 253858, do SEI 18.0.000000989-6. | Acessar arquivo |
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| ato nº 122 de 2018Número 122 · Ano 2018 | O art. 1º do Ato n.º 152/2014, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º- Instituir a Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que será editada semestralmente.” | Acessar arquivo |
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| ato nº 121 de 2018Número 121 · Ano 2018 | SUSPENDER os efeitos do Ato nº 475, de 18 de outubro de 2017, publicado no DOE nº 4975, de 20 de outubro de 2017, em face da tramitação de matéria idêntica junto ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins, ressalvados os requerimentos em curso, contidos nos processos 17.0.000001638-1 e 18.0.000000805-9, os quais se deram na vigência da referida norma. | Acessar arquivo |
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| ato nº 120 de 2018Número 120 · Ano 2018 | DETERMINAR ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 31 de maio e 1º de junho de 2018, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 119 de 2018Número 119 · Ano 2018 | DESIGNAR, provisoriamente, a Assistente de Defensoria Pública LAÍS DE MORAES WIZIACK, para atuar na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, em Palmas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 118 de 2018Número 118 · Ano 2018 | 118 Regulamenta uso do crachá funcional DOE | Acessar arquivo |
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| ato nº 117 de 2018Número 117 · Ano 2018 | Exonerar a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO KAPPES, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Dianópolis. | Acessar arquivo |
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| ato nº 116 de 2018Número 116 · Ano 2018 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 115 de 2018Número 115 · Ano 2018 | LETÍCIA DAMASCENA ROSA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 114 de 2018Número 114 · Ano 2018 | Nomear STEFANNY VIANA MARTINS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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