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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 140 de 2018Número 140 · Ano 2018	DECLARAR NULA a Progressão Funcional concedida à Analista de Gestão Especializado – Serviço Social, Janaize de Jesus Figueiredo Pirolli, matrícula funcional nº 908115-1, concedidas através dos Atos nº 186, de 17 de fevereiro de 2017 e 071, de 27 de fevereiro de 2018, publicados, respectivamente, nos Diários Oficiais n° 4.815, de 24 de fevereiro de 2017 e 5.063, de 02 de março de 2018.

ato nº 139 de 2018Número 139 · Ano 2018	1º Nomear MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 138 de 2018Número 138 · Ano 2018	DECLARAR a vacância do cargo de Defensor Público, ocupado por EVANDRO KAPPES, matrícula 908301-4, lotado na 2ª Defensoria Pública de Taguatinga, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, qual seja, Procurador do Estado da Bahia, 3ª Classe.	Acessar arquivo

ato nº 137 de 2018Número 137 · Ano 2018	1° DESIGNAR, provisoriamente, a Assistente de Defensoria Pública KASSIA MARIELLA SILVA OLIVEIRA para atuar na Superintendência de Administração e Finanças, nesta capital, observada a designação da respectiva chefia.	Acessar arquivo

ato nº 135 de 2018Número 135 · Ano 2018	Nomear FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 133 de 2018Número 133 · Ano 2018	Exonerar LÍGIA MONETTA BARROSO MENEZES, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 132 de 2018Número 132 · Ano 2018	1º. DESPROMOVER, a pedido, o Defensor Público, MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEIDEIROS, da 1ª Classe para 2ª Classe, em atenção à decisão dos Autos – CSDP n.º 414/2018, registrada na Ata n.º 004/2018, da 4ª Sessão Ordinária, de 17/05/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.120.	Acessar arquivo

ato nº 131 de 2018Número 131 · Ano 2018	1º Ceder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o Motorista de Defensoria Pública, GLAYDSON BATISTA BOTELHO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 29/05/2018 a 13/06/2018.	Acessar arquivo

ato nº 130 de 2018Número 130 · Ano 2018	1º Exonerar RAFAEL RIBEIRO RAMOS, do cargo em comissão de Assessor II – DADP 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir do dia 29/05/2018.	Acessar arquivo

ato nº 129 de 2018Número 129 · Ano 2018	1º DELEGAR aos Diretores dos Núcleos Regionais de Defensoria Pública a deliberação quanto a escolha do método de funcionamento da respectiva Regional nos dias 28, 29 e 30 de maio do corrente ano, outorgando-lhe as seguintes opções:	Acessar arquivo

ato nº 128 de 2018Número 128 · Ano 2018	1º. DESIGNAR os integrantes para a composição da Comissão de Monitoramento da Crise de Abastecimento, no âmbito desta Instituição: I – Representantes da Administração: a) Murilo da Costa Machado – Defensor Público-Geral; b) Fábio Monteiro dos Santos – Superintendente de Defensores Públicos; c) Leonardo Oliveira Coelho – Diretor Regional de Palmas,	Acessar arquivo