Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 156 de 2018Número 156 · Ano 2018 | Sem observações. | Acessar arquivo |
| ato nº 155 de 2018Número 155 · Ano 2018 | Revogar o Ato nº 197-2017 (concedeu lotação provisória nesta Capital) DOE | Acessar arquivo |
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| ato nº 154 de 2018Número 154 · Ano 2018 | Pedido de vacância Assistente de Defensoria pública - Carlos Henrique da Silva DOE | Acessar arquivo |
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| ato nº 153 de 2018Número 153 · Ano 2018 | Ponto facultativo 21 e 22.06 Pium DOE | Acessar arquivo |
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| ato nº 152 de 2018 - RepublicadoNúmero 152 · Ano 2018 | 152 Nomear Francisco Murad e Elizete Amorim | Acessar arquivo |
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| ato nº 151 de 2018Número 151 · Ano 2018 | Abono Permancência - Joaquim Pereira 2 - DOE | Acessar arquivo |
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| ato nº 150 de 2018Número 150 · Ano 2018 | Horário Especial - 17.0.000002108-3 -GUSTAVO DE OLIVEIRA PEREIRA - DOE | Acessar arquivo |
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| ato nº 149 de 2018Número 149 · Ano 2018 | Prorrogar a cessão - GLAYDSON BATISTA BOTELHO ao TRE - DOE | Acessar arquivo |
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| ato nº 148 de 2018Número 148 · Ano 2018 | Ponto facultativo 13.06 Miranorte - DOE | Acessar arquivo |
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| ato nº 147 de 2018Número 147 · Ano 2018 | Ponto facultativo 13.06 Itaguatins - DOE | Acessar arquivo |
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| ato nº 146 de 2018Número 146 · Ano 2018 | Declarar Estável Servidor Turma Junho - DOE | Acessar arquivo |
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| ato nº 145 de 2018Número 145 · Ano 2018 | Altera expediente copa do mundo dias 22 e 27 - DOE | Acessar arquivo |
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| ato nº 144 de 2018Número 144 · Ano 2018 | Nomear JULIANA DE SOUZA DIAS Assessor Técnico - DOE | Acessar arquivo |
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| ato nº 143 de 2018Número 143 · Ano 2018 | 1º Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, do Assistente de Defensoria Pública, MARCOS ALVES LUSTOSA RIBEIRO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07 de junho de 2018. | Acessar arquivo |
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| ato nº 142 de 2018Número 142 · Ano 2018 | Nomear DAVID PEREIRA DE ARAÚJO, no cargo em comissão de Assessor IV – DADP 6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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