Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 169 de 2018Número 169 · Ano 2018 | 169 Ponto facultativo 12 e 13.07 - Almas | Acessar arquivo |
| ato nº 168 de 2018Número 168 · Ano 2018 | Exonerar JOSY JENNYFER MARTINS SANTOS | Acessar arquivo |
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| ato nº 167 de 2018Número 167 · Ano 2018 | DESIGNAR provisoriamente ROMULO Assistente de Defensoria | Acessar arquivo |
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| ato nº 166 de 2018Número 166 · Ano 2018 | Revoga Cessão Romulo Prefeitura de Palmas 15.0000000.3600-2 DOE | Acessar arquivo |
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| ato nº 165 de 2018Número 165 · Ano 2018 | Afastamento - candidatura Deputado Estadual - JOSÉ ALVES MACIEL DOE | Acessar arquivo |
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| ato nº 165 de 2018 - RepublicadoNúmero 165 · Ano 2018 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 164 de 2018Número 164 · Ano 2018 | Exonerar a pedido, LEONARDO VIEGAS RINALDI, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 163 de 2018Número 163 · Ano 2018 | Afastar o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ MARCOS MUSSULINI, das atividades da 9ª Defensoria Especial Criminal de Palmas - TO, tendo em vista o exercício do cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em substituição a titular, a Corregedora-Geral, IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ, no período de 16 a 30 de julho 2018. | Acessar arquivo |
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| ato nº 162 de 2018Número 162 · Ano 2018 | O horário de expediente e atendimento ao público externo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 06 de julho de 2018, ocorrerá, excepcionalmente, das 8 às 14 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 161 de 2018Número 161 · Ano 2018 | DETERMINAR ponto facultativo, no âmbito das Defensorias Públicas de Ananás, Guaraí e Pedro Afonso, no dia 29 de junho de 2018, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 160 de 2018Número 160 · Ano 2018 | O horário de expediente e atendimento ao público externo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 02 de julho de 2018, ocorrerá, excepcionalmente, das 7 horas e 15 minutos às 10 horas e 15 minutos, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 159 de 2018Número 159 · Ano 2018 | Homologa Avaliação Periódica Turma JUNHO DOE | Acessar arquivo |
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| ato nº 158 de 2018Número 158 · Ano 2018 | DESIGNAR a Servidora Rose Dayanne Santana Nogueira para integrar a composição do Comitê Organizador, em substituição à Girlane dos Anjos Cabral Fernandes. | Acessar arquivo |
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| ato nº 157 de 2018Número 157 · Ano 2018 | REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, da 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 156 de 2018Número 156 · Ano 2018 | DESIGNAR os integrantes para a composição dos Comitês responsáveis pela implantação do eSocial, no âmbito desta Instituição: | Acessar arquivo |
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