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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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4.054 resultados · página 144 de 414

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 1 de 2021Número 1 · Ano 2021	DESIGNAR, provisoriamente, o Assistente de Defensoria Pública, LUCAS FERREIRA CUNHA, matrícula nº 9084800, para exercer suas atividades na Diretoria de Tecnologia da Informação, em Palmas-TO, a partir de 1º de janeiro de 2021

ato nº 1 de 2021Número 1 · Ano 2021	Concessão de dois dias de folga aos Membros e Servidores que comprovadamente promoverem doação de sangue ao Hemocentro do Estado do Tocantins no período entre 17 a 28 de maio do corrente exercício.	Acessar arquivo

ato nº 245 de 2020Número 245 · Ano 2020	Nomear, interinamente, o Defensor Público MARLON COSTA LUZ AMORIM, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAGRA	Acessar arquivo

ato nº 243 de 2020Número 243 · Ano 2020	HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos Defensores Públicos adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS - EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR E ELIEL LUIZ DE MACEDO	Acessar arquivo

ato nº 240 de 2020Número 240 · Ano 2020	Designar os Defensores Públicos PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES e DANILO FRASSETO MICHELINI e os servidores RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO e ANDRÉ FONSECA AYRES para comporem a equipe de transição	Acessar arquivo