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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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4.069 resultados · página 143 de 414

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 13 de 2021Número 13 · Ano 2021	Nomear, LARYSSA SOUSA BANDEIRA BEZERRA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.	Acessar arquivo

ato nº 12 de 2021Número 12 · Ano 2021	DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública, ocupado por DANILO WENDEL MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula 908018-0, lotado no Núcleo Regional de Palmas, em razão de posse em outro cargo público inacumulável	Acessar arquivo

ato nº 12 de 2021 - RepublicadoNúmero 12 · Ano 2021	DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública, ocupado por DANILO WENDEL MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula 908018-0, lotado no Núcleo Regional de Palmas, em razão de posse em outro cargo público inacumulável - Republicado para correção	Acessar arquivo

ato nº 10 de 2021Número 10 · Ano 2021	PRORROGAR a cessão do Servidor o PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS, Técnico em Informática, ao Governo do Estado do Tocantins, com ônus para o requisitante, pelo interstício de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021	Acessar arquivo

ato nº 8 de 2021Número 8 · Ano 2021	DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública, ocupado por KÁSSIA MARIELLA SILVA OLIVEIRA , matrícula 908141-1, lotada no Núcleo Regional de Araguaína, em razão de posse em outro cargo público inacumulável	Acessar arquivo

ato nº 6 de 2021Número 6 · Ano 2021	Afastar de suas atribuições o Defensor Público DANILO FRASSETO MICHELINI, no período de 08 a 24 de janeiro de 2021 e Afastar de suas funções os servidores RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO e ANDRÉ FONSECA AYRES, no período de 08 a 24 de janeiro de 2021	Acessar arquivo

ato nº 5 de 2021Número 5 · Ano 2021	Exonerar, a pedido, ANGELA MENEZES CARVALHO do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins	Acessar arquivo

ato nº 4 de 2021Número 4 · Ano 2021	REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE da 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional - TO, para a 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas –TO	Acessar arquivo

ato nº 3 de 2021Número 3 · Ano 2021	REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS da 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí - TO, para a 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi – TO	Acessar arquivo

ato nº 2 de 2021Número 2 · Ano 2021	REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES da 8ª Defensoria Pública de Família – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi -TO, para a 5ª Defensoria Pública Criminal e Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional – TO	Acessar arquivo

ato nº 2 de 2021Número 2 · Ano 2021	Estabelece o retorno às atividades presenciais, a partir de 16 de novembro de 2021, para os integrantes dos quadros funcionais que tenham completado o ciclo vacinal contra a COVID-19 e contem com mais de quinze dias desde o recebimento da última dose de vacina recomendada pelas autoridades sanitárias locais.	Acessar arquivo