Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 239 de 2020Número 239 · Ano 2020 | Fica instituído, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP | Acessar arquivo |
| ato nº 238 de 2020Número 238 · Ano 2020 | CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE | Acessar arquivo |
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| ato nº 237 de 2020Número 237 · Ano 2020 | CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública de Classe Especial ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA | Acessar arquivo |
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| ato nº 237 de 2020Número 237 · Ano 2020 | Conceder abono pecuniário. | Acessar arquivo |
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| ato nº 236 de 2020Número 236 · Ano 2020 | REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe LUIS GUSTAVO CAUMO da 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas -TO, para a 23ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO | Acessar arquivo |
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| ato nº 235 de 2020Número 235 · Ano 2020 | REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSÚ MARTINS da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi - TO, para a 2ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi – TO | Acessar arquivo |
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| ato nº 234 de 2020Número 234 · Ano 2020 | REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA da 5ª Defensoria Pública Criminal e Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional-TO, para a 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO | Acessar arquivo |
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| ato nº 233 de 2020Número 233 · Ano 2020 | Prorrogar o Ato nº 290, de 28 de novembro de 2019, publicado no DOE nº 5.496 a partir de 1º de janeiro de 2021 | Acessar arquivo |
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| ato nº 232 de 2020Número 232 · Ano 2020 | Nomear, NILDA BELO DE MORAIS , para exercer o cargo em comissão de Assessor II – DADP-3 | Acessar arquivo |
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| ato nº 231 de 2020Número 231 · Ano 2020 | Revogar o inciso V do artigo 3º do Ato nº 095/2020 | Acessar arquivo |
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| ato nº 230 de 2020Número 230 · Ano 2020 | Designar a servidora NOANA MAGALI MARQUES SANTOS HEGELE para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP – 2 | Acessar arquivo |
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| ato nº 229 de 2020Número 229 · Ano 2020 | DETERMINAR ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 07 de dezembro de 2020 | Acessar arquivo |
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| ato nº 228 de 2020Número 228 · Ano 2020 | Nomear, interinamente, o Defensor Público HUD RIBEIRO SILVA , para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAGRA | Acessar arquivo |
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| ato nº 227 de 2020Número 227 · Ano 2020 | EXONERAR, a pedido, o Defensor Público MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAGRA | Acessar arquivo |
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| ato nº 227 de 2020Número 227 · Ano 2020 | ATO Nº 227/2020 | Acessar arquivo |
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