Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
4.084 resultados · página 142 de 414
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| ato nº 22 de 2021Número 22 · Ano 2021 | Exonerar para o cargo em comissão de Coordenadores(as) de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
| ato nº 22 de 2021Número 22 · Ano 2021 | CARGO COMISSIONADO: COORDENADOR DE NÚCLEO ESPECIALIZADOS. | Acessar arquivo |
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| ato nº 22 de 2021Número 22 · Ano 2021 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 22 de 2021Número 22 · Ano 2021 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 21 de 2021Número 21 · Ano 2021 | Exonerar do cargo em comissão de Coordenador(a) do Núcleo de Mediação e Conciliação (NUMECON) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 21 de 2021 - RepublicadoNúmero 21 · Ano 2021 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 21 de 2021Número 21 · Ano 2021 | CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - NUMECON. | Acessar arquivo |
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| ato nº 20 de 2021Número 20 · Ano 2021 | Exonerar do cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins o Defensor Público | Acessar arquivo |
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| ato nº 20 de 2021Número 20 · Ano 2021 | ATO Nº 020/2021 - EXONERAÇÃO | Acessar arquivo |
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| ato nº 19 de 2021Número 19 · Ano 2021 | Nomear, WYSNER ARAUJO DE CASTRO no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público | Acessar arquivo |
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| ato nº 18 de 2021Número 18 · Ano 2021 | Nomear, NATHÁLIA FONSÊCA RODRIGUES KLEIN no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público | Acessar arquivo |
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| ato nº 17 de 2021Número 17 · Ano 2021 | HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho e Autorizar a concessão dos efeitos previstos no art. 9º da Lei Estadual n.º 2.252/2009, considerando-se as respectivas datas de referência dos aprovados | Acessar arquivo |
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| ato nº 16 de 2021Número 16 · Ano 2021 | ALTERAR o Ato n.º 180, de 24 de maio de 2016 | Acessar arquivo |
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| ato nº 15 de 2021Número 15 · Ano 2021 | Exonerar, a pedido, JULIANA DIAS DE OLIVEIRA, do cargo efetivo de Analista Jurídico de Defensoria Pública, lotada na sede do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Araguaína | Acessar arquivo |
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| ato nº 14 de 2021Número 14 · Ano 2021 | Exonerar, a partir de 11/01/2021, o Defensor Público EULER NUNES do cargo em comissão de Coordenador do (NUMECON) Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi e Nomear, interinamente, a Defensora Pública RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação (NUMECON) | Acessar arquivo |
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