Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
4.099 resultados · página 141 de 414
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| ato nº 31 de 2021Número 31 · Ano 2021 | Sem observações. | Acessar arquivo |
| ato nº 30 de 2021Número 30 · Ano 2021 | Resultado final do processo seletivo de escolha dos Coordenadores de Núcleos Especializados, transcorrido em conformidade ao disposto no Regimento Interno dos Núcleos Especializados (Resolução-CSDP nº 151, de 23 de janeiro de 2017) | Acessar arquivo |
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| ato nº 30 de 2021Número 30 · Ano 2021 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 30 de 2021Número 30 · Ano 2021 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS COORDENADORES. | Acessar arquivo |
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| ato nº 30 de 2021Número 30 · Ano 2021 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 29 de 2021Número 29 · Ano 2021 | REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL da 13ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal e Área de Família e Curadoria– Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi -TO, para a 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional – TO | Acessar arquivo |
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| ato nº 28 de 2021Número 28 · Ano 2021 | . REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONÇALVES SANTANA da 3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis - TO, para a 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí –TO | Acessar arquivo |
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| ato nº 27 de 2021Número 27 · Ano 2021 | REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA da 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi-TO, para a 8ª Defensoria Pública de Família – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO | Acessar arquivo |
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| ato nº 26 de 2021Número 26 · Ano 2021 | Nomear para o cargo em comissão de Coordenador(a) do Núcleo de Mediação e Conciliação (NUMECON) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 26 de 2021Número 26 · Ano 2021 | CARGO COMISSIONADO: COORDENADOR DE NÚCLEO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO_ NUMECON. | Acessar arquivo |
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| ato nº 25 de 2021Número 25 · Ano 2021 | Nomear para o cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 25 de 2021Número 25 · Ano 2021 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 25 de 2021Número 25 · Ano 2021 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 24 de 2021Número 24 · Ano 2021 | Revogar a designação do servidor MARCELO TRAJANO ALVES para o exercício da , função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP – 4 | Acessar arquivo |
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| ato nº 23 de 2021Número 23 · Ano 2021 | Nomear, MARCELO TRAJANO ALVES, no cargo em comissão Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral – DADP-8 | Acessar arquivo |
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