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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 44 de 2021Número 44 · Ano 2021	TORNAR SEM EFEITO, o Ato nº 40, de 01º de fevereiro de 2021, publicado no DOE 5.779, de 02 de fevereiro de 2021; e RATIFICAR, os termos do Ato nº 025, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.775, de 27 de janeiro de 2021;

ato nº 43 de 2021Número 43 · Ano 2021	Alterar o Ato nº 094, de 11 de março de 2019, exclusivamente no tocante às atribuições da Servidora RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL e Excluir do Ato nº 094, de 11 de março de 2019, a servidora Kássia Mariella Silva Oliveira da operação dos sistemas informatizados utilizados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 41 de 2021Número 41 · Ano 2021	º Exonerar, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe NEUTON JARDIM DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 40 de 2021Número 40 · Ano 2021	Nomear para o cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas	Acessar arquivo

ato nº 37 de 2021Número 37 · Ano 2021	Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUSA, para o cargo em comissão de Coordenadora do (NUMECON) Núcleo Regional da Defensoria Pública em Porto Nacional.	Acessar arquivo

ato nº 34 de 2021Número 34 · Ano 2021	DELEGAR ao Subdefensor Público-Geral a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, bem como a execução político administrativa da Instituição, supervisionando o trabalho dos setores que integram a estrutura administrativa	Acessar arquivo

ato nº 33 de 2021Número 33 · Ano 2021	Nomear, interinamente, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, para o cargo em comissão de Coordenador do (NUMECON) Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas	Acessar arquivo