Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 59 de 2021Número 59 · Ano 2021 | ALTERAR o Ato nº. 35, de 25 de janeiro de 2021 | Acessar arquivo |
| ato nº 58 de 2021Número 58 · Ano 2021 | Nomear JULIANA GABINO GUIMARÃES GOMES para o cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público | Acessar arquivo |
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| ato nº 57 de 2021Número 57 · Ano 2021 | Designar o servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5 e Designar a servidora OACILENE ALVES MACIEL MARQUES para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP – 2 | Acessar arquivo |
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| ato nº 56 de 2021Número 56 · Ano 2021 | Exonerar a servidora RONIZE BARROS COSTA TRAJANO Nomear a servidora RONIZE BARROS COSTA TRAJANO | Acessar arquivo |
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| ato nº 55 de 2021Número 55 · Ano 2021 | Nomear WANESSA ALVES SILVA para o cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público | Acessar arquivo |
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| ato nº 54 de 2021Número 54 · Ano 2021 | Nomear ALEXYA HANNA MENDONÇA DE ABREU para o cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público | Acessar arquivo |
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| ato nº 53 de 2021Número 53 · Ano 2021 | PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO da Analista Jurídica de Defensoria Pública, MARGARETE MOURA DA CRUZ, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO | Acessar arquivo |
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| ato nº 52 de 2021Número 52 · Ano 2021 | Exonerar a servidora CORACY DE PAULA ELIAS. Nomear a servidora RAFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA. Nomear a servidora CORACY DE PAULA ELIAS | Acessar arquivo |
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| ato nº 51 de 2021Número 51 · Ano 2021 | Designar o servidor ANDRÉ FONSECA AYRES para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5 | Acessar arquivo |
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| ato nº 50 de 2021Número 50 · Ano 2021 | Exonerar ROZANI CHAVIER DIAS. Nomear ROZANI CHAVIER DIAS. Nomear ESDRAS MARTINS REIS | Acessar arquivo |
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| ato nº 49 de 2021Número 49 · Ano 2021 | ALTERAR o artigo 2º, § 3º do Ato nº. 336, de 28 de outubro de 2016 | Acessar arquivo |
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| ato nº 48 de 2021Número 48 · Ano 2021 | Nomear THYERRI HENRIQUE FERNANDES ALVES para o cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público | Acessar arquivo |
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| ato nº 47 de 2021Número 47 · Ano 2021 | Nomear, MARCELO PORTO ALENCAR, no cargo em comissão Gerente de Núcleo IV – DADP-5 | Acessar arquivo |
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| ato nº 46 de 2021Número 46 · Ano 2021 | ALTERAR o Ato nº. 256 de 16 de março de 2017 | Acessar arquivo |
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| ato nº 45 de 2021Número 45 · Ano 2021 | CEDER, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o Servidor VICTOR HUGO NUNES RODRIGUES, Analista Jurídico de Defensoria Pública | Acessar arquivo |
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