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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 127 de 2021Número 127 · Ano 2021	REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM da 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO para a 11ª Defensoria Pública de Precatória e Violência Doméstica –Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO

ato nº 125 de 2021Número 125 · Ano 2021	Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 051/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 08, de 12 de maio de 2021, o qual não houve interessados.	Acessar arquivo

ato nº 124 de 2021Número 124 · Ano 2021	Art. 1ºExonerar, LUCIANA CAMILA MOLINA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3. Art. 2º Nomear, LUCIANA CAMILA MOLINA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5. Art. 3º Nomear, TALIZE CECÍLIA MASCARENHAS E MARTINS no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3.	Acessar arquivo

ato nº 123 de 2021Número 123 · Ano 2021	CEDER ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício junto ao Cartório da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, a Servidora LIDIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Assistente de Defensoria Pública	Acessar arquivo

ato nº 119 de 2021Número 119 · Ano 2021	REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONÇALVES SANTANA da 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí –TO para a 2ª Defensoria Pública Cível de Pedro Afonso – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí –TO	Acessar arquivo

ato nº 118 de 2021Número 118 · Ano 2021	Art. 1º. REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO da 11ª Defensoria Pública de Precatória e Vara de Violência Doméstica – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO para a 3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi -TO.	Acessar arquivo

ato nº 116 de 2021Número 116 · Ano 2021	CEDER, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a Servidora MICHELLE ALVES CAVALCANTE DE CASTRO MARINHO , Assistente de Defensoria Pública	Acessar arquivo

ato nº 114 de 2021Número 114 · Ano 2021	DECLARAR a vacância do cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública, ocupado por GIMENA DE LÚCIA BUBOLZ, matrícula 907356-6, lotada em Palmas, em razão de posse em outro cargo público inacumulável	Acessar arquivo