Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
4.189 resultados · página 135 de 414
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| ato nº 113 de 2021Número 113 · Ano 2021 | Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, no cargo em comissão de Diretora-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
| ato nº 113 de 2021Número 113 · Ano 2021 | CARGO COMISSIONADO: DIRETORIA GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. | Acessar arquivo |
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| ato nº 112 de 2021Número 112 · Ano 2021 | Exonerar, a pedido, THYAGO FERREIRA DA CRUZ do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público | Acessar arquivo |
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| ato nº 111 de 2021Número 111 · Ano 2021 | HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, e REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública, CARLA MACHADO LIMA, da Defensoria Pública de Peixe para a Defensoria Pública de Filadélfia. | Acessar arquivo |
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| ato nº 110 de 2021Número 110 · Ano 2021 | REVOGAR o Ato nº 244, de 15 de dezembro de 2020, publicado no DOE nº 5.748, de 17 de dezembro de 2020, a partir do dia 1º de junho de 2021. Art. 2º. CONCEDER afastamento para estudo à Defensora Pública ISABELLA FAUSTINO ALVES, para cursar Doutorado | Acessar arquivo |
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| ato nº 109 de 2021Número 109 · Ano 2021 | O Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DODPE será publicado até às 17h (dezessete horas), observado o disposto na Resolução CSDP nº 204/2021 | Acessar arquivo |
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| ato nº 108 de 2021Número 108 · Ano 2021 | HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 39/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.827, de 14 de abril de 2021 | Acessar arquivo |
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| ato nº 107 de 2021Número 107 · Ano 2021 | REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES da 2ª Defensoria Pública Cível de Pedro Afonso – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí -TO, para a 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO | Acessar arquivo |
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| ato nº 106 de 2021Número 106 · Ano 2021 | REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO da 3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi -TO, para a 11ª Defensoria Pública de Precatória e Vara de Violência Doméstica – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi | Acessar arquivo |
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| ato nº 106 de 2021Número 106 · Ano 2021 | ATO Nº 106/2021 - REMOÇÃO E LOTAÇÃO | Acessar arquivo |
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| ato nº 105 de 2021Número 105 · Ano 2021 | REVOGAR, a partir de 03 de maio de 2021, o Ato nº 155, de 21 de agosto de 2020, publicado no DOE nº 5.679, de 03 de setembro de 2020, o qual concedeu à Defensora Pública de 1ª Classe, TÉSSIA GOMES CARNEIRO, afastamento para estudo | Acessar arquivo |
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| ato nº 105 de 2021Número 105 · Ano 2021 | REVOGAR ATO DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA ESTUDO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 104 de 2021Número 104 · Ano 2021 | REVOGAR, a partir de 2 de junho de 2021, o Ato nº 191, de 09 de julho de 2019, , o qual concedeu ao Analista Jurídico de Defensoria Pública RICHARDS BRUNO RODRIGUES, licença para o desempenho de mandato classista | Acessar arquivo |
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| ato nº 103 de 2021Número 103 · Ano 2021 | Acrescer o artigo 11-A ao Ato n.º 319, de 05 de maio de 2017 | Acessar arquivo |
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| ato nº 102 de 2021Número 102 · Ano 2021 | Designações acerca dos servidores THIAGO RODRIGO FERNANDES DOREA, NIVALDIR PEREIRA ROMUALDO, DIONES CHARLES DIAS CIRQUEIRA e DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA | Acessar arquivo |
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