Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 142 de 2021Número 142 · Ano 2021 | EXONERAR, a pedido, o Defensor Público MARLON COSTA LUZ AMORIM do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (NUDECON) | Acessar arquivo |
| ato nº 141 de 2021Número 141 · Ano 2021 | CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública de 1ª Classe INÁLIA GOMES BATISTA | Acessar arquivo |
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| ato nº 140 de 2021Número 140 · Ano 2021 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga - TO, no dia 11 de junho de 2021 | Acessar arquivo |
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| ato nº 139 de 2021Número 139 · Ano 2021 | Alterar o o Ato nº 97, de 30 de março de 2020 | Acessar arquivo |
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| ato nº 138 de 2021Número 138 · Ano 2021 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, no dia 11 de junho de 2021 | Acessar arquivo |
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| ato nº 137 de 2021Número 137 · Ano 2021 | REVOGAR a cessão do servidor DIEGO DIAS DA CUNHA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, junto ao Tribunal Regional Federal 1ª Região, Subseção Judiciária de Araguaína. | Acessar arquivo |
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| ato nº 136 de 2021Número 136 · Ano 2021 | REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública, ROSIRENE ALVES DOS REIS AMARANTE, classificada em 1º lugar, consoante resultado final do mencionado concurso de remoção interna, da Defensoria Pública de Arraias para a Defensoria Pública de Palmas | Acessar arquivo |
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| ato nº 135 de 2021Número 135 · Ano 2021 | Nomear, DARLAN ALVES DE OLIVEIRA , em virtude de decisão judicial, para exercer o cargo de Oficial de Diligências da Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Araguatins/TO | Acessar arquivo |
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| ato nº 134 de 2021Número 134 · Ano 2021 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade - TO, no dia 1º de junho de 2021 | Acessar arquivo |
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| ato nº 133 de 2021Número 133 · Ano 2021 | REVOGAR o Ato nº 104, de 13 de abril de 2021, publicado no DOE nº 5.830, de 19 de abril de 2021 | Acessar arquivo |
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| ato nº 132 de 2021Número 132 · Ano 2021 | REVOGAR, a partir de 2 de junho de 2021, o Ato nº 169, de 11 de setembro de 2020, publicado no DOE nº 5.687, de 17 de setembro de 2020 | Acessar arquivo |
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| ato nº 131 de 2021Número 131 · Ano 2021 | Afastar, do cargo de Defensor Público de 1ª Classe, GUILHERME VILELA IVO DIAS, para o exercício de mandato classista - Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – ADPETO, a partir de 29 de abril de 2021 até o término de seu mandato, sem prejuízo dos vencimentos, vantagens ou qualquer direito inerente ao cargo. | Acessar arquivo |
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| ato nº 130 de 2021Número 130 · Ano 2021 | Nomear, PRISCILA RIBEIRO DO NASCIMENTO, no cargo em comissão Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral – DADP-8 | Acessar arquivo |
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| ato nº 129 de 2021Número 129 · Ano 2021 | Exonerar, MARCELO TRAJANO ALVES, do cargo em comissão Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral DADP-8 e designar para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP – 4. | Acessar arquivo |
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| ato nº 128 de 2021 - RevogadoNúmero 128 · Ano 2021 | Estabelecer os procedimentos e rotinas necessárias ao retorno de até 25% (vinte e cinco por cento) das atividades presenciais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2021. | Acessar arquivo |
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