Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 157 de 2021Número 157 · Ano 2021 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Formoso do Araguaia-TO, no dia 25 de junho de 2021 | Acessar arquivo |
| ato nº 156 de 2021Número 156 · Ano 2021 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Aurora Tocantins - TO, no dia 25 de junho de 2021 | Acessar arquivo |
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| ato nº 155 de 2021Número 155 · Ano 2021 | EXONERAR, a partir de 23 de junho de 2021, o Defensor Público de 1ª Classe NEUTON JARDIM DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor – NUDECON | Acessar arquivo |
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| ato nº 154 de 2021Número 154 · Ano 2021 | Alterar o Ato nº 35, de 25 de janeiro de 2021 | Acessar arquivo |
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| ato nº 153 de 2021Número 153 · Ano 2021 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Paranã - TO, no dia 25 de junho de 2021 | Acessar arquivo |
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| ato nº 152 de 2021Número 152 · Ano 2021 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Guaraí - TO, no dia 29 de junho de 2021 | Acessar arquivo |
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| ato nº 151 de 2021Número 151 · Ano 2021 | NOMEAR o Defensor Público de Classe Especial RONALDO CAROLINO RUELA, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor – NUDECON | Acessar arquivo |
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| ato nº 150 de 2021Número 150 · Ano 2021 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Cristalândia - TO, no dia 23 de junho de 2021 | Acessar arquivo |
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| ato nº 149 de 2021Número 149 · Ano 2021 | Nomear RAYANNE KESLEY BUENO MATOS no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público | Acessar arquivo |
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| ato nº 148 de 2021Número 148 · Ano 2021 | Designar, provisoriamente, JURIMAR GOMES MARINHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para atuar de forma precária na Defensoria Pública de Peixe/TO | Acessar arquivo |
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| ato nº 147 de 2021Número 147 · Ano 2021 | Exonerar, WANESSA ALVES SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público | Acessar arquivo |
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| ato nº 146 de 2021Número 146 · Ano 2021 | Exonerar a pedido, SÔNIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO do cargo em comissão Gerente de Ensino e Capacitação – DADP-5, a partir de 16/06/2021. Nomear, ELIZETE SALES SODRÉ, do cargo em comissão Gerente de Ensino e Capacitação | Acessar arquivo |
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| ato nº 145 de 2021Número 145 · Ano 2021 | NOMEAR, interinamente, o Defensor Público de 1ª Classe NEUTON JARDIM DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor – NUDECON | Acessar arquivo |
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| ato nº 144 de 2021Número 144 · Ano 2021 | Designar o servidor RENAN DE OLIVEIRA FREITAS, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5 | Acessar arquivo |
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| ato nº 143 de 2021Número 143 · Ano 2021 | DESIGNAR, provisoriamente, o Assistente de Defensoria Pública, DORIANO ROMULO MACHADO VIEIRA, para atuar na Defensoria Pública de Porto Nacional. | Acessar arquivo |
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