Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 172 de 2021Número 172 · Ano 2021 | Nomear GEOVANE CÉSAR SILVEIRA ROCHA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público | Acessar arquivo |
| ato nº 171 de 2021Número 171 · Ano 2021 | CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de três anos, ao Assistente de Defensoria Pública DOUGLAS BARBOSA BARRETO, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007, a partir do dia 12/07/2021 | Acessar arquivo |
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| ato nº 170 de 2021Número 170 · Ano 2021 | Nomear KASSIA VARANDA SILVA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2 | Acessar arquivo |
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| ato nº 169 de 2021Número 169 · Ano 2021 | Exonerar MARCOS VINICIUS ANDRADE CABRAL do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2 | Acessar arquivo |
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| ato nº 168 de 2021Número 168 · Ano 2021 | PRORROGAR a remoção, por motivo de saúde do genitor, do Motorista de Defensoria Pública VITAL AIRES DE CERQUEIRA NETO, matrícula nº 908196-8, para a sede da Defensoria Pública em Porto Nacional/TO, no período de 31/05/2021 a 01/05/2022 | Acessar arquivo |
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| ato nº 167 de 2021Número 167 · Ano 2021 | Autorizar o acolhimento psicológico, pela equipe multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aos servidores, membros, estagiários e voluntários, com ênfase nos cuidados da saúde mental | Acessar arquivo |
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| ato nº 166 de 2021Número 166 · Ano 2021 | ALTERAR o Anexo do Ato nº 075, de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial Estadual nº 3.402, que torna pública a numeração das Carteiras Funcionais dos membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 165 de 2021Número 165 · Ano 2021 | Remover, provisoriamente, por motivo de saúde de dependente, a Analista Jurídica de Defensoria Pública, ROZANGELA RIBEIRO REIS CABRINI, matrícula nº 908212-3, para a Defensoria Pública de Palmas – TO | Acessar arquivo |
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| ato nº 164 de 2021Número 164 · Ano 2021 | HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 062/2021 | Acessar arquivo |
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| ato nº 163 de 2021Número 163 · Ano 2021 | CONCEDER licença remunerada para exercício de mandato classista perante o Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região ao Analista de Gestão Especializado – Psicologia, PEDRO PAULO VALADÃO COELHO | Acessar arquivo |
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| ato nº 162 de 2021Número 162 · Ano 2021 | Designar a servidora REGINA GOMES DA SILVA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP – 2 | Acessar arquivo |
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| ato nº 161 de 2021Número 161 · Ano 2021 | Nomear PEDRO LIVIO XAVIER DOS SANTOS no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público | Acessar arquivo |
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| ato nº 160 de 2021Número 160 · Ano 2021 | Exonerar, ALEXYA HANNA MENDONÇA DE ABREU do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público | Acessar arquivo |
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| ato nº 159 de 2021Número 159 · Ano 2021 | CEDER, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a Servidora ILSA VIEIRA DE ARAÚJO MARTINS | Acessar arquivo |
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| ato nº 158 de 2021Número 158 · Ano 2021 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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