Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
4.369 resultados · página 123 de 414
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| ato nº 291 de 2021Número 291 · Ano 2021 | Nomear ALEIDA PEREIRA GOMES MARÇAL, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III DADP - 4. | Acessar arquivo |
| ato nº 290 de 2021Número 290 · Ano 2021 | Exonerar SÁVIO NOVAES BARRETO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III DADP - 4. Art. 2º Nomear SÁVIO NOVAES BARRETO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 289 de 2021Número 289 · Ano 2021 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 288 de 2021Número 288 · Ano 2021 | Nomear KAIO PINHEIRO VALADÃO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 287 de 2021Número 287 · Ano 2021 | Nomear LETÍCIA DANTAS TAVARES DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 286 de 2021Número 286 · Ano 2021 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no dia 08/12/2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 285 de 2021Número 285 · Ano 2021 | PRORROGAR a cessão da Servidora MÁRCIA REGINA ANDRADE AMARAL, Assistente de Defensoria Pública, ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, com ônus para a requisitada, pelo interstício de 7 de janeiro de 2022 a 07 de janeiro de 2023. | Acessar arquivo |
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| ato nº 284 de 2021Número 284 · Ano 2021 | Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas em Palmas (NUAmac Palmas). | Acessar arquivo |
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| ato nº 283 de 2021Número 283 · Ano 2021 | Transferir para o dia 7 de janeiro de 2022, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o ponto facultativo do dia 08 de dezembro de 2021, alusivo ao Dia da Justiça. | Acessar arquivo |
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| ato nº 282 de 2021Número 282 · Ano 2021 | Acresce-se o parágrafo único ao artigo 1º do Ato n.º 36, de 25 de janeiro de 2021, com a seguinte redação: Parágrafo único. Incumbe à Diretoria Regional de Palmas gerir as atividades do setor de protocolo da sede da Defensoria Pública. | Acessar arquivo |
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| ato nº 281 de 2021Número 281 · Ano 2021 | Designar a servidora MARIA RITA DE ALMEIDA ARAUJO AIRES, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo FCDP-2, a partir de 07 de janeiro de 2022. | Acessar arquivo |
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| ato nº 280 de 2021Número 280 · Ano 2021 | Revogar a designação da servidora LEILIENE ANDRADE DE OLIVEIRA CASTRO, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo FCDP-2, a partir de 07 de janeiro de 2022. | Acessar arquivo |
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| ato nº 279 de 2021Número 279 · Ano 2021 | Nomear LEILIENE ANDRADE DE OLIVEIRA CASTRO, no cargo em comissão de Coordenador de Gestão da Folha de Pagamento, DADP-7, a partir de 07 de janeiro de 2022. | Acessar arquivo |
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| ato nº 278 de 2021Número 278 · Ano 2021 | Exonerar a pedido MARIA RITA DE ALMEIDA ARAUJO AIRES, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão da Folha de Pagamento, DADP-7, a partir de 07 de janeiro de 2022. | Acessar arquivo |
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| ato nº 277 de 2021Número 277 · Ano 2021 | PRORROGAR a cessão, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício junto ao Cartório da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins/TO, do Servidor IVO PARRIÃO DA CRUZ, Analista Jurídico de Defensoria Pública, com ônus para a requisitada, no período de 23 de setembro de 2021 a 23 de setembro de 2022 | Acessar arquivo |
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