Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 276 de 2021Número 276 · Ano 2021 | Designar a servidora KHÉRIDA EMANNUELLE ASSIS BORGES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5. | Acessar arquivo |
| ato nº 275 de 2021Número 275 · Ano 2021 | Revogar a designação do servidor RENAN DE OLIVEIRA FREITAS para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 274 de 2021Número 274 · Ano 2021 | 1º Revogar a designação da servidora SARAH MARIA TAGUATINGA DE SOUZA para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 273 de 2021Número 273 · Ano 2021 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 272 de 2021Número 272 · Ano 2021 | Nomear, CAROLINA FERREIRA ROCHA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Servidora não cadastrada no sistema ainda: CAROLINA FERREIRA ROCHA | Acessar arquivo |
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| ato nº 271 de 2021Número 271 · Ano 2021 | Os incisos V, VI e VIII do art. 2º do Ato n.º 319, de 05 de maio de 2017, passam a vigorar com a seguinte redação: | Acessar arquivo |
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| ato nº 270 de 2021Número 270 · Ano 2021 | LOTAR a Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA na Defensoria Pública de Paranã – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional. | Acessar arquivo |
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| ato nº 269 de 2021Número 269 · Ano 2021 | REMOVER, a Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA da Defensoria Pública de Novo Acordo - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas –TO para a Defensoria Pública de Paranã – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional. | Acessar arquivo |
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| ato nº 268 de 2021Número 268 · Ano 2021 | 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis, no dia 23 de novembro de 2021, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. | Acessar arquivo |
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| ato nº 267 de 2021Número 267 · Ano 2021 | REMOVER, provisoriamente, por motivo de saúde, o Assistente de Defensoria Pública, TROMPOWISK BRAGA NUNES, matrícula nº 908038-4, para a sede da Defensoria Pública em Gurupi – TO, até o dia 24/10/2022. | Acessar arquivo |
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| ato nº 266 de 2021Número 266 · Ano 2021 | LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí. | Acessar arquivo |
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| ato nº 265 de 2021Número 265 · Ano 2021 | REMOVER a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA da 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína –TO, para a 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí. | Acessar arquivo |
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| ato nº 264 de 2021Número 264 · Ano 2021 | PRORROGAR a cessão, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, do Servidor ARTHUR JORGE SANTOS LIMA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, com ônus para o requisitante, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022. | Acessar arquivo |
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| ato nº 263 de 2021Número 263 · Ano 2021 | Exonerar, a pedido, STEPHANIE CARDOSO DE ALENCAR, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1. | Acessar arquivo |
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| ato nº 262 de 2021Número 262 · Ano 2021 | SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins, nos dias 08 a 12/11/2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período. | Acessar arquivo |
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