Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 5 de 2022Número 5 · Ano 2022 | Exonerar a pedido, LORENA COSTA FRANCO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2. | Acessar arquivo |
| ato nº 5 de 2022Número 5 · Ano 2022 | Declara facultativo o uso de máscara de proteção facial nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 22 de agosto de 2022, para usuários internos e externos. | Acessar arquivo |
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| ato nº 4 de 2022Número 4 · Ano 2022 | CEDER, ao Ministério Público Eleitoral, a Servidora SABRINA DE FATIMA GOMES DA CUNHA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, com ônus para a requisitada, pelo interstício de 12 de janeiro de 2022 a 12 de janeiro de 2023 | Acessar arquivo |
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| ato nº 4 de 2022Número 4 · Ano 2022 | Estabelece a retomada integral das atividades presenciais, a partir de 04 de abril de 2022, para os integrantes dos quadros funcionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 3 de 2022Número 3 · Ano 2022 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 3 de 2022Número 3 · Ano 2022 | Estabelecer, o retorno às atividades presenciais, a partir de 07 de março de 2022, para os integrantes dos quadros funcionais que tenham completado o ciclo vacinal contra a COVID-19 e contem com mais de quinze dias desde o recebimento da última dose de vacina recomendada pelas autoridades sanitárias locais. | Acessar arquivo |
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| ato nº 2 de 2022Número 2 · Ano 2022 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 2 de 2022Número 2 · Ano 2022 | PRORROGA, até o dia 28 de fevereiro de 2022, os efeitos do Ato Conjunto n.º 01/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 163, de 14 de janeiro de 2022. | Acessar arquivo |
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| ato nº 1 de 2022Número 1 · Ano 2022 | a suspensão do atendimento presencial, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, até o dia 31 de janeiro de 2022 | Acessar arquivo |
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| ato nº 1 de 2022Número 1 · Ano 2022 | Estabelece, no período de 17 a 31 de janeiro de 2022, atividades presenciais no percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos usuários internos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 297 de 2021Número 297 · Ano 2021 | Aplicam-se às colunas 3 e 4 da Tabela constante no Anexo I do Ato n.º 285, de 16 de setembro de 2014, os valores dispostos nas colunas 4 e 5, respectivamente, da mesma. | Acessar arquivo |
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| ato nº 296 de 2021Número 296 · Ano 2021 | Afastar a Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA, das atividades na 2ª Defensoria Pública Especial - Tribunais Superiores, tendo em vista o exercício do cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em substituição a titular, no período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2022. | Acessar arquivo |
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| ato nº 294 de 2021Número 294 · Ano 2021 | Exonerar a pedido CARLOS AUGUSTO COELHO DE SOUZA NETTO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, a partir de 17 de dezembro de 2021. | Acessar arquivo |
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| ato nº 293 de 2021Número 293 · Ano 2021 | NOMEAR, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA A.S. DOS SANTOS, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas em Palmas (NUAmac Palmas); Art. 2º. NOMEAR, o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, no cargo em comissão de Coordenador Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (NUCORA); | Acessar arquivo |
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| ato nº 292 de 2021Número 292 · Ano 2021 | EXONERAR, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA A.S. DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso (NADEP); | Acessar arquivo |
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