Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 19 de 2022Número 19 · Ano 2022 | Sem observações. | Arquivo indisponível |
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| ato nº 18 de 2022Número 18 · Ano 2022 | º REVOGAR o Ato n.º 284, de 20 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 5.265, de 27 de dezembro de 2018. | Acessar arquivo |
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| ato nº 17 de 2022Número 17 · Ano 2022 | INSTITUIR o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para o exercício do ano de 2022. | Acessar arquivo |
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| ato nº 16 de 2022Número 16 · Ano 2022 | REVOGAR o Ato n.º 95, de 26 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 5.574, de 31 de março de 2020. | Acessar arquivo |
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| ato nº 15 de 2022Número 15 · Ano 2022 | HOMOLOGAR os resultados finais das Avaliações Periódicas de Desempenho, nos termos das seguintes Atas e Relatórios Finais elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD. | Acessar arquivo |
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| ato nº 14 de 2022Número 14 · Ano 2022 | Sem observações. | Arquivo indisponível |
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| ato nº 13 de 2022Número 13 · Ano 2022 | Sem observações. | Arquivo indisponível |
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| ato nº 12 de 2022Número 12 · Ano 2022 | PRORROGAR a cessão da Servidora ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES, Analista em Gestão Especializado - Psicologia, ao Governo do Estado do Tocantins, com ônus para o cessionário, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022. | Acessar arquivo |
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| ato nº 11 de 2022Número 11 · Ano 2022 | Nomear, JOSAFÁ SANTANA DE JESUS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 10 de 2022Número 10 · Ano 2022 | Exonerar a pedido, ANA PAULA BORGES SCHEFFER, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 9 de 2022Número 9 · Ano 2022 | Exonerar a pedido, DARIO JUNIOR ALENCAR BARBOSA DE ANDRADE, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 8 de 2022Número 8 · Ano 2022 | Exonerar a pedido, CLEVERSON MARINHO REBOUÇAS, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 7 de 2022Número 7 · Ano 2022 | Nomear, LORENA COSTA FRANCO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 6 de 2022Número 6 · Ano 2022 | Exonerar a pedido, JÚLIA ELIAS AIRES RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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