Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 34 de 2022Número 34 · Ano 2022 | Sem observações. | Arquivo indisponível |
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| ato nº 33 de 2022Número 33 · Ano 2022 | PRORROGAR, até o dia 28 de fevereiro de 2022, os efeitos do Ato n.º 01/2022, publicado no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 160, de 11 de janeiro de 2022. | Acessar arquivo |
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| ato nº 32 de 2022Número 32 · Ano 2022 | REVOGAR , a partir de 30/01/2022, o Ato n.º 296, de 20 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n.º 152, de 20 de dezembro de 2021. | Acessar arquivo |
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| ato nº 31 de 2022Número 31 · Ano 2022 | Nomear, ZHYDANI REIS BENIGNO no cargo em comissão de Assessor III – DADP- 5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 30 de 2022Número 30 · Ano 2022 | HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 614935 e 616156, do SEI 22.0.000000064-0. | Acessar arquivo |
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| ato nº 29 de 2022Número 29 · Ano 2022 | Exonerar a pedido, ANNA LUISA BATISTA SILVA, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 28 de 2022Número 28 · Ano 2022 | Nomear, MAILLA COELHO VALADARES SOUSA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP- 2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 27 de 2022Número 27 · Ano 2022 | Redistribuir a vaga do cargo de Assistente de Defensoria Pública da extinta Defensoria Pública de Almas para a Defensoria Pública de Dianópolis. Art. 2º Redistribuir a vaga do cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública da extinta Defensoria Pública de Almas para a Defensoria Pública Dianópolis. Art. 5º Tornar público os Anexo I e II com a redistribuição dos cargos acima mencionados, após as alterações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 26 de 2022Número 26 · Ano 2022 | Exonerar CATARINA MARIA DE LIMA LOPES, do cargo em comissão de Assessor IV – DADP-6. Art. 2º - Nomear CATARINA MARIA DE LIMA LOPES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 25 de 2022Número 25 · Ano 2022 | Nomear ALINE DA SILVA SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
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| ato nº 24 de 2022Número 24 · Ano 2022 | Revogar a designação da servidora ÉRICA DO VALE REIS, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, a partir de 1ª de fevereiro de 2022. | Acessar arquivo |
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| ato nº 23 de 2022Número 23 · Ano 2022 | Exonerar a pedido, AMARILDO PEREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Captação de Recursos – DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 22 de 2022Número 22 · Ano 2022 | Exonerar a pedido, MARCUS VINÍCIUS MOREIRA PAREDES, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5. | Acessar arquivo |
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| ato nº 21 de 2022Número 21 · Ano 2022 | NOMEAR, o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, no cargo em comissão de Coordenador Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso (NADEP); | Acessar arquivo |
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