Transparência Acesso Restrito

Menu

Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Resultados

4.459 resultados · página 117 de 414

Documentos encontrados nesta página
Documento	Observações	Arquivo
ato nº 80 de 2022Número 80 · Ano 2022	Exonerar JÉSSICA ROSA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.	Acessar arquivo

ato nº 79 de 2022Número 79 · Ano 2022	DECLARAR LUTO OFICIAL por três dias, no âmbito Institucional, em razão do falecimento da colaboradora de empresa terceirizada que presta serviços à Defensoria Pública do Estado do Tocantins, CARMEM REJANE MORILLAS.	Acessar arquivo

ato nº 78 de 2022Número 78 · Ano 2022	Nomear, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Gurupi, a Defensora Pública POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, a partir de 21 de março de 2022.	Acessar arquivo

ato nº 77 de 2022Número 77 · Ano 2022	Exonerar, a pedido, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Gurupi, o Defensor Público HUD RIBEIRO SILVA, a partir de 21 de março de 2022.	Acessar arquivo

ato nº 76 de 2022Número 76 · Ano 2022	Alterar o Ato nº 094, de 11 de março de 2019, incluindo o Servidor abaixo relacionado, nos seguintes termos: SERVIDOR SISTEMA TADEU JOVENTINO DO NASCIMENTO - SICAP-LCO - COMPRASNET	Acessar arquivo

ato nº 75 de 2022Número 75 · Ano 2022	HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 630788 e 630787, do SEI 22.0.000000432-8.	Acessar arquivo

ato nº 74 de 2022Número 74 · Ano 2022	Revogar, a pedido, a designação do servidor LUCAS FERREIRA CUNHA para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 66 de 2022Número 66 · Ano 2022	Para participar do programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas, da Universidade Federal do Tocantins, os membros e servidores deverão preencher, além dos requisitos firmados no respectivo Edital, os seguintes: I – comprovar desempenho acadêmico satisfatório, consoante às normas definidas pela entidade promotora do curso; II – não possuir qualquer relação de trabalho com a promotora do programa de pós-graduação;	Acessar arquivo