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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 95 de 2022Número 95 · Ano 2022	Nomear, GEORGIANA OLIVEIRA DE GOIS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 20/04/2022.	Acessar arquivo

ato nº 94 de 2022Número 94 · Ano 2022	Exonerar, GEORGIANA OLIVEIRA DE GOIS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 20/04/2022.	Acessar arquivo

ato nº 93 de 2022Número 93 · Ano 2022	Exonerar a pedido, GRACIELE CRUZ SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 20/04/2022.	Acessar arquivo

ato nº 92 de 2022Número 92 · Ano 2022	Os Defensores Públicos atuantes no Núcleo Regional de Defensoria Pública em Tocantinópolis, em decorrência de afastamentos, faltas, férias, impedimentos, licenças, remoções e suspeições, serão substituídos automaticamente de acordo com a Tabela do Anexo Único deste Ato.	Acessar arquivo

ato nº 91 de 2022Número 91 · Ano 2022	Acrescem-se os §§ 3º e 4º ao artigo 6º do Ato n.º 97, de 30 de março de 2020, com a seguinte redação: Art. 6º. ................................................................................. ............................................................................................ §3º O termo inicial do estágio ocorrerá: I - a partir da assinatura do Termo de Compromisso, ou II - em data futura estipulada no Termo de Compromisso. §4º É vedado o início das atividades do estagiário antes da assinatura do respectivo Termo de Compromisso.	Acessar arquivo

ato nº 90 de 2022Número 90 · Ano 2022	PRORROGAR a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício junto ao Cartório da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, da Servidora LIDIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o Órgão Requisitado, pelo período de um ano, a partir de 17 de maio de 2022.	Acessar arquivo

ato nº 89 de 2022Número 89 · Ano 2022	Exonerar ANTONIO LUIS COUTO FIGUEIREDO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/05/2022.	Acessar arquivo

ato nº 87 de 2022Número 87 · Ano 2022	HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 016/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 211, de 29 de março de 2022. Art. 2º REMOVER a Assistente de Defensoria Pública ILCIENI XAVIER ALKIMIM, classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Aurora/TO para Arraias/TO.	Acessar arquivo

ato nº 86 de 2022Número 86 · Ano 2022	Os incisos I e III do artigo 12 do Ato n.º 84, de 13 de fevereiro de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 12. ...................................................................... I – em se tratando de prestação de serviço realizada por pessoa física: a) exigir-se-á a apresentação da Qualificação Cadastral Positiva do eSocial; b) em até um dia útil após a prestação dos serviços, deverá ser informado à Diretoria Financeira o nome do credor, CPF, NIS (NIT/PIS/PASEP), valor total do pagamento, tipo de serviço prestado e a Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) válida;	Acessar arquivo

ato nº 85 de 2022Número 85 · Ano 2022	Nomear ANDREA CARLA LOPES VIANA, no cargo em comissão Coordenador de Projetos e Captação de Recursos, DADP-7. Art. 2º - Nomear MICHAEL CRAVEIRO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 3º - Nomear KARINE DOMINGOS DE SOUZA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.	Acessar arquivo

ato nº 84 de 2022Número 84 · Ano 2022	Exonerar ANDREA CARLA LOPES VIANA, do cargo em comissão de Assessor de Expediente – DADP-7. Art. 1º - Exonerar MICHAEL CRAVEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.	Acessar arquivo

ato nº 81 de 2022Número 81 · Ano 2022	Nomear JÉSSICA ROSA DE SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º - Nomear AMANDA ARAÚJO FIGUEREDO ROCHA, no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.	Acessar arquivo